O Tribunal de Justiça de São Paulo, a Associação Paulista de Magistrados e a Academia Paulista de Letras divulgaram hoje (7) o resultado do Prêmio de Literatura para Juízes. O concurso, direcionado a magistrados brasileiros residentes no Brasil e vinculados ao TJSP, órgãos das Regiões Administrativas Judiciárias e integrantes da Associação Paulista de Magistrados, premiou … Mais Divulgados os ganhadores do Prêmio de Literatura para Juízes

A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP, concluiu ontem (6), no prédio da Consolação, o curso Famílias: aportes teórico-metodológicos para a prática dos assistentes sociais nas varas da Infância e Juventude. A atividade de encerramento, sob a mediação … Mais EJUS conclui curso sobre família para assistentes sociais

O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou, em sessão realizada no último dia 2, réu acusado de atropelar e matar jovem enquanto participava de “racha”. Ele terá que cumprir 7 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Outro réu, que também participava do evento, foi condenado a 7 meses de detenção, … Mais Justiça condena réu que atropelou e matou grávida em Guaianazes

Aconteceu hoje (7) a cerimônia de abertura da exposição “O Poder Judiciário Paulista e o Movimento Constitucionalista de 1932”, que busca rememorar o conflito que marcou a história País. A mostra é aberta ao público e pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18 horas, no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio … Mais TJSP inaugura exposição sobre a Revolução Constitucionalista de 1932

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou autarquia a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a servidor constantemente assediado pelo superior hierárquico no ambiente de trabalho. O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (SAMA), contou que, durante o exercício de suas atividades, era … Mais Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho

O absenteísmo e a evasão escolar de adolescentes provoca desperdício de talentos, pois afasta os jovens do aprendizado e do exercício da cidadania, abrindo tempo e espaço para ocupação antissocial. A judicialização do problema que resulta, quase sempre, em aplicação de multa aos responsáveis, não assegura, de forma efetiva, que o jovem retorne à escola. … Mais Fórum de Pinhalzinho participa de projeto contra evasão escolar

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que destituiu pais e madrasta do poder familiar sobre duas crianças. Após ser abandonado pela mulher e ficar com os dois filhos, o apelante envolveu-se com a cunhada e com ela teve outras duas crianças. A partir daí, os … Mais Pais e madrasta são destituídos do poder familiar por tratamento desigual aos filhos

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 8 mil o valor de indenização a ser bancada pelo Estado em favor de homem impedido de votar em segundo turno de eleições, por estar com seus direitos políticos suspensos em decorrência de crime que não cometeu. Os desembargadores afirmaram que o Estado tem, … Mais Estado indenizará inocente impedido de votar e trabalhar por crime de terceiro

Um estrangeiro não pode exercer atividade remunerada no Brasil com visto de negócios. De acordo com especialistas, é responsabilidade da empresa contratante o procedimento para obtenção de visto de trabalho no País. A preocupação das empresas com a obtenção de um aval do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para contratar profissionais estrangeiros vem crescendo, … Mais Visto de negócios inviabiliza trabalho no Brasil

A presidente Dilma Rousseff vetou o trecho do Estatuto da Pessoa com Deficiência que obrigava empresas que têm entre 50 e 99 funcionários a contratar pelo menos uma pessoa com deficiência. Atualmente, a obrigação vale apenas para as empresas com 100 funcionários ou mais. A alteração estava prevista no texto aprovado pelo Senado em junho. … Mais Presidente Dilma veta cota para pessoa com deficiência em empresa com até 99 funcionários