A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por improbidade administrativa do ex-vereador Paulo Roberto Faria Lima e mais 16 réus. Eles participaram do chamado “Esquema dos Estacionamentos”, que, entre 1997 e 1998, arrecadou propina para financiar campanha eleitoral na cidade de São Paulo. O ex-parlamentar foi condenado … Mais Ex-vereador e servidores são condenados por ‘Esquema dos Estacionamentos’

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (31) o seminário O Futuro dos Registros e das Notas, no auditório do Gade MMDC. O evento contou com a participação de magistrados e dirigentes de entidades representativas de registradores e notários de todo País. A abertura do grupo de estudos foi realizada pelo assessor da … Mais TJ promove seminário ‘O Futuro dos Registros e das Notas’

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, esteve hoje (30) em visita ao Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães (Barra Funda), para conhecer as instalações do projeto “Audiências de Custódia”, implantado em fevereiro deste ano. Também acompanhou a presidente o desembargador Kleber Costa Carvalho. Cleonice Freire foi recebida pela juíza diretora … Mais Presidente do TJMA visita instalações das Audiências de Custódia

Quem são os interessados em assumir o cargo de juiz substituto no Judiciário de São Paulo? Nos dias em que o Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça fica repleto de pessoas para a cerimônia de posse de novos juízes há no semblante dos presentes um misto de orgulho e recompensa pelas horas dedicadas … Mais Raio-x do ingresso na Magistratura paulista

Magistrados de 24 estados assinaram a Carta da Justiça Restaurativa no Brasil, que reafirma o compromisso dos integrantes do Judiciário com as práticas de resolução de conflitos. O documento foi consignado ao final do curso de Justiça Restaurativa, realizado entre os dias 22 e 24 de julho na Escola Nacional da Magistratura (ENM), em Brasília, … Mais Juízes de SP subscrevem ‘Carta da Justiça Restaurativa no Brasil’

A 18ª Vara Cível da Capital condenou um apresentador de TV a pagar multa de R$ 1,9 milhão por quebra de contrato com emissora. A decisão ainda determina o pagamento de danos materiais e lucros cessantes, que serão apurados em liquidação de sentença. O apresentador deixou a emissora um ano antes do término do contrato … Mais Apresentador deve pagar multa à emissora por rescisão contratual

O desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado, determinou que uma companhia aérea reemita, mediante pagamento de caução, passagens aéreas internacionais para uma família que não conseguiu viajar no período determinado. Caso não seja cumprida, a decisão estipula ainda multa diária no valor de R$ 1 mil. O autor afirmou que comprou … Mais TJSP determina que companhia aérea reemita passagens de cliente

O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou hoje (30) Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Samuel Francisco Mourão Neto como desembargadores. Os magistrados assumem as vagas decorrentes das aposentadorias de Osvaldo Capraro e Roberto Mário Mortari, respectivamente. A posse administrativa ocorreu no Gabinete da Presidência, conduzida pelo desembargador José Renato Nalini. Participaram da cerimônia … Mais Reinaldo Cintra e Samuel Mourão assumem cargo de desembargador do TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu hoje (30) o presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Jerson Kelman; a gerente de departamento, Samanta Souza; e o superintendente da área jurídica, Tales José Bertozzo Bronzato. Também foi recebida a presidente do Tribunal de … Mais Visitas recebidas no TJSP

Um shopping, em Porto Alegre, terá que indenizar um cliente que teve seu carro danificado enquanto permaneceu estacionado no estabelecimento. Os Juízes de Direito da 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negaram recurso à empresa e mantiveram a indenização de R$ 1.900,00 ao proprietário do veículo. Caso O autor apresentou provas que … Mais Shopping deverá indenizar cliente por danos em veículo