Categoria: CNJ

Corregedoria recomenda prioridade nos julgamentos de casos de abuso e tortura contra crianças

15 de agosto de 2014

CNJ Os juízes criminais receberam recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instruírem com celeridade e julgarem, no prazo de um ano, ações penais que tratem de crimes de abuso, exploração sexual, tortura e maus-tratos contra crianças e adolescentes. O pedido de prioridade na resolução desses processos consta na Recomendação n. 15/2014, publicada na … Mais Corregedoria recomenda prioridade nos julgamentos de casos de abuso e tortura contra crianças

Estudo a pedido da OAB revela dívida total com precatórios de R$ 97 bi

6 de agosto de 2014

OAB Uma iniciativa nascida no Conselho Federal da OAB revelou a gravidade da situação dos precatórios do País. Após solicitação do presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizado um levantamento nos tribunais federais, estaduais e trabalhistas do país, com dados atualizados até julho, que revela uma dívida … Mais Estudo a pedido da OAB revela dívida total com precatórios de R$ 97 bi

Liminar autoriza candidato a prestar prova em horário diferenciado por motivos religiosos

21 de julho de 2014

CNJ Liminar concedida pelo conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou um candidato do concurso para juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a realizar as provas da segunda fase do certame em horário diferenciado, em virtude de motivações religiosas. O candidato alega que sua crença … Mais Liminar autoriza candidato a prestar prova em horário diferenciado por motivos religiosos

Compras pela internet têm gerado ações na Justiça

21 de julho de 2014

CNJ Com uma grande oferta de produtos e preços, a internet funciona, nos dias de hoje como um balcão de negociações, um local de vendas. Por isso, cresce também o número de pessoas que acionam a Justiça em virtude de problemas relacionados a compras pela rede. No 3º Juizado Especial Cível da capital paraibana, por … Mais Compras pela internet têm gerado ações na Justiça

Definido o cronograma de unificação das versões do PJe nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho

3 de julho de 2014

CNJ A fim de disponibilizar uma versão única e segura, foi definido o cronograma para a unificação das funcionalidades do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Atualmente, cada ramo trabalha com uma versão do sistema. O objetivo é que os órgãos do Judiciário atuem na mesma plataforma e tenham acesso às melhores funcionalidades já desenvolvidas … Mais Definido o cronograma de unificação das versões do PJe nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho

Parceria promove desburocratização de execução criminal em SP

1 de julho de 2014

CNJ Um trabalho integrado entre a Vara das Execuções Criminais de Itanhaém (SP), o Ministério Público e a administração do presídio Dr. Rubens Aleixo Sendin, em Mongaguá (SP), resultou em um projeto que visa à desburocratização da execução criminal e à ressocialização dos sentenciados. A iniciativa permite ao detento a concessão de benefícios ao se … Mais Parceria promove desburocratização de execução criminal em SP

Parceria entre CNJ e Ministério da Justiça facilitará acesso aos juízes de cooperação

26 de junho de 2014

CNJ Com o objetivo de facilitar o acesso aos juízes de cooperação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmará parceria com a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, para divulgar os nomes e contatos dos magistrados responsáveis por intermediar atos processuais que precisam ser praticados em outra jurisdição. Em reunião realizada, … Mais Parceria entre CNJ e Ministério da Justiça facilitará acesso aos juízes de cooperação

PJe já está implantado em 34 tribunais brasileiros

10 de junho de 2014

CNJ Instituído em dezembro por meio da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 185, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está implantado em 34 tribunais brasileiros, além do próprio CNJ e da Turma de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais. De acordo com o balanço mais recente, a Justiça dos estados já conta … Mais PJe já está implantado em 34 tribunais brasileiros

CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira

6 de junho de 2014

CNJ A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos … Mais CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira

Volume de processos novos impede Justiça de reduzir quantidade de ações

16 de abril de 2014

CNJ Apesar de os juízes produzirem anualmente cada vez mais decisões, o crescente volume de processos novos que chegam todos os anos aos tribunais ainda impede a redução do acervo de ações judiciais. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, embora os juízes tenham dado decisão sobre 17,8 milhões de ações ao longo … Mais Volume de processos novos impede Justiça de reduzir quantidade de ações