CNJ Os juizados instalados pelos Tribunais de Justiça em dez dos principais aeroportos brasileiros realizaram ao longo do ano passado 29.482 atendimentos. O levantamento inclui apenas números dos juizados que funcionam em caráter permanente no Brasil (aeroportos de Santos Dumont/RJ, Galeão/RJ, Congonhas/SP, Guarulhos/SP, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Confins/MG, Recife/PE, São Gonçalo do Amarante/RN e Salvador/BA). A iniciativa, … Mais Juizados dos aeroportos realizam quase 30 mil atendimentos em 2014

CNJ Pelo menos em nove estados brasileiros foram baixadas normas que proíbem a realização de revista íntima para ingresso em unidades prisionais. Nesse tipo de averiguação, o visitante é obrigado a ficar nu, saltitar, agachar-se e ter as partes íntimas inspecionadas. Com frequência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições recomendam o fim … Mais Nove estados já proibiram a revista pessoal vexatória em unidades prisionais

CNJ Termina em 30 de agosto o prazo para que os tribunais federais, estaduais e trabalhistas enviem ao Sistema de Gestão de Precatórios (SGP) informações sobre a dívida total de União, estados, Distrito Federal e municípios com precatórios. Essa é a data prevista no primeiro parágrafo do artigo 1º da Resolução nº 115 do Conselho … Mais Tribunais têm até 30 de agosto para enviar ao CNJ dados sobre precatórios