O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza na próxima segunda-feira (29), às 17 horas, no Palácio da Justiça, a sessão solene de outorga do “Colar do Mérito Judiciário” a Manoel Gonçalves Ferreira Filho (salão do júri – 2º andar – Praça da Sé, s/nº. Centro – São Paulo/SP). Manoel Gonçalves Ferreira Filho – Nasceu … Mais Na próxima 2ª feira, TJSP outorga “Colar do Mérito Judiciário” a Manoel Gonçalves Ferreira Filho

A juíza Roberta de Moraes Prado, da 2ª Vara de Miracatu, condenou maternidade da cidade de Juquiá e a Fazenda Pública municipal a pagarem R$ 75 mil por danos morais à mãe de um bebê trocado no berçário logo após seu nascimento. A sentença também concedeu antecipação de tutela para que seja custeado tratamento psiquiátrico … Mais Troca de bebês em maternidade gera indenização

A desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu ontem (25) liminar para revogar pedido de prisão preventiva decretado contra mulher condenada por matar diversos animais domésticos. Em sua decisão, a desembargadora destacou o fato de a acusada ser primária, possuir … Mais TJSP revoga prisão preventiva de mulher condenada por matar animais domésticos

A equipe técnica das Varas Especiais da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (26) a palestraDiálogos interdisciplinares II – Intersetorialidade nas Medidas Socioeducativas, no auditório do Fórum do Brás, que abriga as unidades. O evento foi realizado com apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do … Mais Varas Especiais da Infância e da Juventude promovem palestra sobre medidas socioeducativas

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e o vice-presidente, desembargador Eros Piceli, receberam hoje (26) a visita do secretário da Casa Civil do Governo de São Paulo, Edson Aparecido dos Santos, acompanhado do procurador-geral da Justiça, Marcio Fernando Elias Rosa. Nalini e Eros Piceli receberam ainda o ministro … Mais Visitas recebidas no TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou hoje (26) dois novos desembargadores pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Advogado: Eduardo Azuma Nishi e José Carlos Costa Netto. Foram preenchidas as vagas dos desembargadores José Luís Palma Bisson e Alberto Viegas Mariz de Oliveira, respectivamente. A cerimônia solene aconteceu no Salão do Júri do … Mais Dois novos desembargadores tomam posse no TJSP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que a ação de cobrança (execução) individual contra empresa que teve pedido de recuperação judicial concedido deve ser extinta. Nesse sentido, ainda que a cobrança dos créditos tenha ocorrido antes da recuperação, o pagamento deverá se submeter às regras do plano aprovado em assembleia-geral. Uma decisão recente sobre … Mais Decisão do STJ beneficia empresa em recuperação

Os deputados aprovaram por 206 votos contra 179 a extensão a todos os aposentados e pensionistas da regra de reajuste do salário mínimo –que garante a inflação dos 12 meses anteriores (INPC), mais o crescimento da economia de dois anos antes. Hoje, são corrigidos só pela variação da inflação os benefícios acima do piso –cerca … Mais Câmara estende reajuste do salário mínimo a todos os aposentados

Com as grandes empreiteiras jogadas para escanteio pelos escândalos de corrupção, as empresas de menor porte estão começando a vislumbrar mais abertura para participar de licitações públicas. Essa é a percepção de especialistas em direito administrativo ouvidos pelo DCI, e que em muitos casos fazem o meio de campo entre empresas e governo nessa modalidade … Mais Médias ganham espaço em licitação

A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, funcionária de uma rede de hipermercados, que insistiu, entre outros, no pedido de indenização por danos morais por ter sido “injustamente” acusada, juntamente com outros dois funcionários, de ter furtado celulares da loja em que trabalhava. Em seu recurso, a trabalhadora alegou que houve, … Mais Funcionária de hipermercado que alegou ter sido acusada injustamente de furto não será indenizada por danos morais