O público tem a oportunidade de apreciar uma assistente social do Tribunal de Justiça de São Paulo, que alegra os pequenos contando e cantarolando histórias em shows infantis. Suas apresentações são recheadas de música, compostas especialmente para cada história, onde o público adulto também participa e cria grande interação entre as diversas faixas etárias. O … Mais Assistente social do TJSP canta para público infantil

Ontem (30) foi o último dia para os prédios participantes do projeto TJ+Sustentável enviarem os dados relativos às contas de consumo do mês de junho. Dos 12 fóruns competidores, apenas o de Guarujá não enviou as informações e, com isso, ficou com a pontuação do primeiro mês zerada. A liderança do game virtual está com … Mais Comarca de Lins lidera jogo virtual no primeiro mês do projeto TJ+Sustentável

A juíza Patrícia Álvares Cruz, da 9ª Vara Criminal Central, condenou homem acusado de furtar passageiros em veículo de transporte coletivo. O crime aconteceu no bairro do Grajaú, zona sul paulista. Consta da denúncia que ele subtraiu dois aparelhos de telefone celular e uma carteira com certa quantia em dinheiro de dois passageiros. A segunda … Mais Justiça condena acusado de furtar passageiros em lotação

O Judiciário paulista busca resgatar sua memória histórica por meio da personalidade que dá nome aos prédios do Tribunal de Justiça distribuídos por todo o Estado. O Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, o Foro Distrital de Arujá e as comarcas de Presidente Epitácio,  Valinhos,  Taubaté, Guarulhos, Tietê, Itapeva, Presidente Prudente, São Carlos (Fórum … Mais Memória histórica de patronato é resgatada em prédios do TJSP

Em cerimônia realizada ontem (30) na Câmara Municipal de Suzano, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, tornou-se cidadão susanense, por meio de título concedido por unanimidade. O presidente da Câmara, vereador Denis Claudio da Silva, que conduziu os trabalhos, assegurou que a homenagem não conseguia representar a dedicação … Mais Presidente do TJSP recebe título de ‘Cidadão Suzanense’

O desembargador Marco Antonio Marques da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, participou ontem (30), a convite do presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Fábio Ramalho, da Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, sobre a redução da maioridade penal: Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93. Durante sua … Mais Em Brasília, desembargador paulista participa de debate sobre a redução da maioridade penal

É nulo o julgamento proferido após a morte de uma das partes sem que tenha havido a suspensão do feito para habilitação dos sucessores. Essa foi a tese adotada pela 8ª Turma do TRF da 1ª Região para anular o julgamento proferido pela 7ª Turma Suplementar em 3/9/2013 que, nos autos de mandado de segurança, … Mais Turma anula decisão proferida após morte de uma das partes do processo

Depois de passar quase dois meses tomando medicamentos para uma doença que não existia após erro na entrega de exames médicos realizados em uma clínica particular da Serra, uma mulher será indenizada em R$ 30 mil a título de danos morais, valor que deve passar por correção monetária e acréscimo de juros. A sentença é … Mais Troca de exames: Mulher indenizada em R$ 30 mil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está mais perto de fixar a tese de que um dos maiores usuários do Judiciário, o fisco, pode ser obrigado a pagar honorários advocatícios duas vezes aos oponentes judiciais. Por ser muito recorrente, o tema foi enviado à Corte Especial do STJ pelo ministro Mauro Campbell Marques, onde será … Mais STJ julga tese de duplo honorário contra fisco

Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, por 323 a 155 votos e 2 abstenções, no começo da madrugada de hoje (2) uma emenda substitutiva, praticamente idêntica a derrubada ontem … Mais Câmara aprova emenda que reduz maioridade penal em crimes hediondos