Começou a ser colocado em prática hoje (3) o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), que visa estabelecer a cultura da mediação no Brasil. Em evento realizado no Fórum João Mendes Júnior, as três primeiras causas que passarão pelo … Mais Começam audiências de mediação promovidas pelo TJSP e AASP

O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento, ocorrido ontem (2), do desembargador Nereu Cesar de Moraes, presidente do TJSP no biênio 1988/1989 e diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 1992/1994. O corpo está sendo velado no Velório do Hospital Albert Einstein, 627, entrada pelo bloco D – Morumbi, São Paulo/SP, … Mais Nota de pesar – Morre o desembargador Nereu Cesar de Moraes

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de 10 anos, nove meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado, de um homem que, por aproximadamente 18 anos, estuprou a própria filha e com ela teve três filhos-netos. A violência contra a vítima começou quando … Mais Homem é condenado por estuprar filha

Na próxima semana (3 a 7 de agosto), o Tribunal de Justiça de São Paulo participa da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, idealizada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. O objetivo é demonstrar o comprometimento do Judiciário no combate à violência contra a mulher e evidenciar a seriedade … Mais TJSP participa da Campanha Nacional ‘Justiça pela Paz em Casa’

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por improbidade administrativa do ex-vereador Paulo Roberto Faria Lima e mais 16 réus. Eles participaram do chamado “Esquema dos Estacionamentos”, que, entre 1997 e 1998, arrecadou propina para financiar campanha eleitoral na cidade de São Paulo. O ex-parlamentar foi condenado … Mais Ex-vereador e servidores são condenados por ‘Esquema dos Estacionamentos’

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (31) o seminário O Futuro dos Registros e das Notas, no auditório do Gade MMDC. O evento contou com a participação de magistrados e dirigentes de entidades representativas de registradores e notários de todo País. A abertura do grupo de estudos foi realizada pelo assessor da … Mais TJ promove seminário ‘O Futuro dos Registros e das Notas’

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, esteve hoje (30) em visita ao Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães (Barra Funda), para conhecer as instalações do projeto “Audiências de Custódia”, implantado em fevereiro deste ano. Também acompanhou a presidente o desembargador Kleber Costa Carvalho. Cleonice Freire foi recebida pela juíza diretora … Mais Presidente do TJMA visita instalações das Audiências de Custódia

Quem são os interessados em assumir o cargo de juiz substituto no Judiciário de São Paulo? Nos dias em que o Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça fica repleto de pessoas para a cerimônia de posse de novos juízes há no semblante dos presentes um misto de orgulho e recompensa pelas horas dedicadas … Mais Raio-x do ingresso na Magistratura paulista

Magistrados de 24 estados assinaram a Carta da Justiça Restaurativa no Brasil, que reafirma o compromisso dos integrantes do Judiciário com as práticas de resolução de conflitos. O documento foi consignado ao final do curso de Justiça Restaurativa, realizado entre os dias 22 e 24 de julho na Escola Nacional da Magistratura (ENM), em Brasília, … Mais Juízes de SP subscrevem ‘Carta da Justiça Restaurativa no Brasil’

A 18ª Vara Cível da Capital condenou um apresentador de TV a pagar multa de R$ 1,9 milhão por quebra de contrato com emissora. A decisão ainda determina o pagamento de danos materiais e lucros cessantes, que serão apurados em liquidação de sentença. O apresentador deixou a emissora um ano antes do término do contrato … Mais Apresentador deve pagar multa à emissora por rescisão contratual