Categoria: TRT15

Reclamante que reteve ferramentas de trabalho por não ter recebido verbas rescisórias será indenizada

28 de julho de 2014

TRT15 A 2ª Câmara do TRT-15 arbitrou em R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga pela reclamada, uma editora, a uma ex-funcionária que reteve suas ferramentas de trabalho por não ter recebido as verbas rescisórias. O acórdão, que teve como relatora a desembargadora Mariane Khayat, reformou a sentença de primeiro grau, … Mais Reclamante que reteve ferramentas de trabalho por não ter recebido verbas rescisórias será indenizada

Professora que não era efetiva e lecionou por 13 anos em município será indenizada por danos morais

22 de julho de 2014

TRT15 A 9ª Câmara do TRT-15 aumentou o valor da indenização por danos morais, arbitrado em R$ 30 mil pelo Juízo da Vara do Trabalho de Capivari, para R$ 50 mil, atendendo, assim, parcialmente, ao recurso da reclamante, uma mulher que trabalhou por mais de 13 anos como professora municipal, sem concurso público. O Município … Mais Professora que não era efetiva e lecionou por 13 anos em município será indenizada por danos morais

Falta de banheiro em locomotiva gera indenização de R$ 5 mil por danos morais

7 de julho de 2014

TRT15 A 6ª Câmara do TRT-15 manteve o valor de R$ 5 mil, arbitrado pela 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto a título de indenização por danos morais a ser pago ao reclamante, que trabalhava como condutor de locomotiva. A indenização se deveu ao fato de não existirem sanitários no comboio. … Mais Falta de banheiro em locomotiva gera indenização de R$ 5 mil por danos morais