Fabricante de produtos hospitalares é condenada a pagar diferenças de comissões a representante comercial

TRT15 A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa fabricante de produtos hospitalares e farmacêuticos, e manteve a sentença proferida pelo Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Campinas, que condenou a empresa a pagar ao reclamante, um representante comercial, as diferenças de comissões, valores resultantes do recálculo, inclusive a … Mais Fabricante de produtos hospitalares é condenada a pagar diferenças de comissões a representante comercial

Empregado mantido quase um ano sem atividade ganha R$ 30 mil de danos morais

TRT15 A 11ª Câmara do TRT-15 aumentou de R$ 3 mil para R$ 30 mil a indenização por dano moral devida ao reclamante, ex-funcionário de uma empresa do ramo de álcool e higiene, que foi mantido sem atividade por quase um ano, após a alta médica, além de ter sofrido discriminação no ambiente de trabalho. … Mais Empregado mantido quase um ano sem atividade ganha R$ 30 mil de danos morais

10ª Câmara do TRT condena município a pagar salários de funcionária gestante que foi demitida

TRT15 A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamante, e condenou o Município de Ubatuba ao pagamento dos salários e demais vantagens do período estabilitário (estabilidade gestante), inclusive no que concerne às férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário e depósitos fundiários, do período a que teria direito à estabilidade. A … Mais 10ª Câmara do TRT condena município a pagar salários de funcionária gestante que foi demitida

Empresa que não disponibilizava sanitário a coletor de lixo é condenada por danos morais

TRT15 A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um coletor de lixo, e condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 17 mil, por não oferecer sanitários ao reclamante. Em seu recurso, o trabalhador insistiu no pedido de danos morais, julgados improcedentes pelo Juízo da … Mais Empresa que não disponibilizava sanitário a coletor de lixo é condenada por danos morais

Usina de açúcar é condenada a pagar R$ 20 mil por “dumping” social

TRT15 A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma usina de açúcar a pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral ao reclamante, por práticas reiteradas de desrespeito à legislação trabalhista, configurando assim “dumping” social. O reclamante afirmou em seu recurso que a empresa, “visando à maximização de seus lucros em detrimento da ordem social, … Mais Usina de açúcar é condenada a pagar R$ 20 mil por “dumping” social

Empresa de fast-food é condenada por não conceder cesta básica a trabalhadora

TRT15 A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa multinacional do ramo de “fast-foods”, que alegou não ser obrigada a dar cesta básica à reclamante, ex-trabalhadora de um de seus restaurantes, uma vez que já fornecia refeições produzidas pela própria companhia. Em sua defesa, a cadeia de restaurantes afirmou que … Mais Empresa de fast-food é condenada por não conceder cesta básica a trabalhadora

Limpador de banheiro de escola ganha insalubridade em grau máximo

TRT15 A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso do reclamante, que trabalhava numa escola municipal em Pirassununga, no cargo de ajudante de serviços diversos, e ampliou o adicional de insalubridade ao percentual de 40% (grau máximo), sobre o salário mínimo nacional. Cabia ao trabalhador, dentre suas atividades, a limpeza de banheiros da … Mais Limpador de banheiro de escola ganha insalubridade em grau máximo

Empresa é condenada a pagar R$ 8 mil por suspender plano odontológico de funcionário

TRT15 A 7ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 8 mil o valor da indenização por danos morais, arbitrado originalmente em R$ 13.800 pela Vara Itinerante do Trabalho de Espírito Santo do Pinhal, a uma empresa do ramo de limpeza industrial, que cancelou o plano odontológico do reclamante, sem comunicá-lo previamente, gerando a suspensão do … Mais Empresa é condenada a pagar R$ 8 mil por suspender plano odontológico de funcionário

Empresa do ramo de construção civil terá de indenizar trabalhador terceirizado que sofreu acidente

TRT15 A 1ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 10 mil a indenização por danos morais, arbitrada originalmente pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campinas em R$ 20 mil, a ser paga pela segunda reclamada (a tomadora do serviço), uma empresa do ramo da construção civil. O reclamante que deverá ser indenizado é … Mais Empresa do ramo de construção civil terá de indenizar trabalhador terceirizado que sofreu acidente

Ex-executiva de empresa que atua com vendas de cosméticos em domicílio consegue vínculo empregatício

TRT15 A 11ª Câmara do TRT-15 reconheceu o vínculo de emprego de uma executiva de uma empresa que atua em vendas de cosméticos, em domicílio, dando assim provimento ao recurso da trabalhadora, que teve sua ação julgada improcedente, em primeira instância, pelo Juízo da Vara do Trabalho de Capivari. O acórdão, que teve como relator … Mais Ex-executiva de empresa que atua com vendas de cosméticos em domicílio consegue vínculo empregatício