O juiz Francisco Camara Marques Pereira, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, condenou um pai a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao filho, vítima de abandono afetivo. O autor alegou que ingressou com ação de paternidade e, embora o genitor sempre se negasse a realizar o exame de DNA, teve … Mais Justiça condena pai a pagar R$ 100 mil por abandono afetivo

Mais uma cidade homenageou o Poder Judiciário de São Paulo ao conceder o título de cidadão para o presidente do Tribunal de Justiça. Na última sexta-feira (28), a Câmara da Estância Hidromineral de Poá, município da região do Alto Tietê, conferiu ao desembargador José Renato Nalini o título de “Cidadão Poaense”, em cerimônia que contou … Mais Poá presta homenagem ao Poder Judiciário Paulista

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Presidência, comunica o falecimento da juíza da 9ª Vara Cível de Santos, Selma Baldança Marques Guimarães, aos 61 anos, ocorrido no final da tarde de sábado. Seu corpo foi enterrado ontem (30), no Cemitério Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos. A magistrada Selma Baldança Marques Guimarães … Mais NOTA DE PESAR – Juíza Selma Baldança Marques Guimarães morreu neste final de semana

O provável depósito do corpo errado em um jazigo particular levou a 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça a condenar a prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais as donas da sepultura, no valor de R$ 10 mil para cada uma. As autoras do processo são a viúva e … Mais Prefeitura de São Roque deve indenizar donas de jazigo

Na vida surgem fatos que mudam a trajetória e a escolha do novo caminho depende, muitas vezes, da própria ‘vítima’. Foi assim que aconteceu com o escrevente-técnico da Comarca de Presidente Epitácio, Paulo Ricardo Jakibalis, o entrevistado deste mês do Projeto Jus_Social. Paulo, que teve parte da infância feliz e saudável no Paraná, ficou órfão … Mais Cegueira inexistente de um deficiente visual – Historia e Superação

A regulamentação para concessão do seguro-desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa foi publicada na sexta-feira (28) no “Diário Oficial da União”. Para ter acesso ao benefício, o empregado precisa ter trabalhado por um período de 15 meses, nos últimos 24 meses. A partir de hoje, os domésticos já podem requerer o benefício. As regras foram … Mais Domésticos podem requerer seguro-desemprego

O Brasil tem 6,99 milhões de inadimplentes com 61 anos ou mais, impedidos de obter crédito, segundo levantamento da Serasa Experian. São consumidores que não conseguiram pagar dívidas bancárias (financiamento de carros, imóveis e outros) ou contas de luz, água, telefonia e do varejo (lojas e redes). O número de devedores idosos foi constatado em junho … Mais País tem 7 milhões de idosos inadimplentes

Votações do Projeto de Lei complementar 25/07, que amplia o alcance do Simples Nacional (Supersimples) e da proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12), que impede a União de transferir a prestação de serviços a estados e municípios sem que haja o repasse da verba necessária ao seu financiamento são as prioridades do plenário da … Mais Votação do projeto que amplia o Supersimples é prioridade da Câmara

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o recurso de policial que requereu indenização de uma empresa de comunicação que divulgou sua prisão preventiva na comarca de Caçador. Ele afirmou que os efeitos de sua prisão foram majorados pela mídia na matéria jornalística divulgada, e que a ação tramitava em segredo de justiça. … Mais Liberdade de expressão garante direito da imprensa de divulgar prisão de policial

Os trabalhos de conversão de autos físicos em andamento em digitais nas Varas Trabalhistas 37 a 54 do Fórum Ruy Barbosa (na capital paulista) se estenderão até o dia 4 de setembro. Por conta disso, as respectivas unidades permanecerão fechadas até essa data. A conversão é uma das etapas da integração total das VTs do prédio … Mais Varas do Trabalho de nº 37 a 54 permanecem fechadas até o dia 4 de setembro