O juiz federal João Batista Machado, da 1ª Vara Federal de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul (MS), condenou uma empresa agrícola a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos valores pagos a título de pensão por morte aos dependentes de um funcionário falecido em decorrência de acidente de trabalho durante colheita … Mais Empresa deve ressarcir o INSS por benefício pago a família de trabalhador morto em colheita de cana

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura, na segunda-feira (10), às 18h30, a exposição “Desmoldurados”, com os artistas plásticos Wânia Rodrigues e Osmar Santos, um dos maiores narradores esportivos do Brasil. O evento será no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/nº – Centro). A mostra, que integra o … Mais Arte e Cultura no TJ promove exposição ‘Desmoldurados’

Terminaram hoje (7), com 90% de adesão, as primeiras audiências do projeto-piloto que pretende intensificar a mediação no Brasil – fruto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e a Secretaria da Reforma do Judiciário (SRJ/MJ). O procedimento tem início com audiências de … Mais Projeto-piloto de mediação conclui primeiras audiências

Priorizar 100% dos projetos estratégicos na Proposta Orçamentária Anual, capacitar 50% dos agentes públicos em competências específicas, implantar os “cartórios do futuro” em todas as unidades do Fórum João Mendes Júnior, expandir as audiências de custódia para todo o Estado, implantar o “Programa Semear” nos 21 Centros de Ressocialização autorizados pela Secretaria da Administração Penitenciária, … Mais TJSP apresenta Planejamento Estratégico 2015-2020

O 1º Encontro dos Juízes e Promotores de Justiça da Infância e Juventude do Estado, realizado em conjunto pelas corregedorias do Tribunal de Justiça e do Ministério Público de São Paulo, terminou hoje (7) no auditório “Queiroz Filho”, no Ministério Público, onde aconteceram diversos painéis, relatos de experiências e debates ao longo do dia. O … Mais Autoridades prestigiam 1º Encontro dos Juízes e Promotores da Infância e Juventude

No próximo domingo (9), no especial do Dia dos Pais, o programa Esquenta!, da Rede Globo, apresentado por Regina Casé, entrevistará o juiz paulista Alessandro de Souza Lima, idealizador do projeto Família Hospedeira. Serão entrevistados também a juíza de Amparo, Fabíola Brito do Amaral, que implementou o projeto na cidade, e o juiz do Tribunal … Mais No Dia dos Pais, iniciativa do TJSP será divulgado em programa de televisão

A maior segurança das empresas para fechar acordos de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem levado o órgão a abrir maior número de investigações de cartel. “Nos últimos meses temos visto muitos processos novos, numa frequência maior do que costumava ocorrer”, observa a sócia do escritório VPBG Advogados, Priscila Brolio Gonçalves. … Mais Leniência impulsiona investigações no Cade

Projeto de lei do Senado que determina a separação de presos condenados ou provisórios de acordo com a gravidade do delito praticado pelo detento, foi aprovado hoje em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Caso não haja recurso para a apreciação da matéria pelo plenário da Câmara, o projeto será … Mais CCJ aprova na Câmara projeto sobre separação de presos pela gravidade do crime

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma moradora de um prédio a pagar indenização a pedestre que foi atingido por um martelo que caiu de sua janela. A vítima estava em uma parada de ônibus quando foi atinigida na cabeça. Caso O autor do caso narra que … Mais Moradora paga indenização após objeto cair de sua janela e atingir pedestre

A partir do próximo mês, os contribuintes que aderiram à terceira e quarta reabertura do Programa Especial de Parcelamento de Dívidas com a União poderão definir os valores finais das parcelas. A Receita Federal divulgou o calendário de consolidação das parcelas do Refis da Crise, que renegocia dívidas com desconto nas multas e nos juros. … Mais Receita divulga prazo para contribuintes consolidarem parcelas do Refis da Crise