Ogleari e Rodrigues Assessoria Jurídica

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem (24) homenagem ao desembargador Fernando Euler Bueno, por meio do projetoAgenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal de Justiça Bandeirante, cuja finalidade é dignificar e enobrecer desembargadores, juízes e servidores do Judiciário paulista. Fernando Euler Bueno nasceu em Amparo (SP), em 1915, e formou-se pela … Mais Desembargador Fernando Euler Bueno é homenageado no TJSP

O Coral de Servidores da Comarca da Capital realizou, na última quarta-feira (24), a seleção de novas vozes. Dos 27 servidores que participaram da audição, 12 foram escolhidos e integrarão o grupo. A seleção foi realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça. Criado em parceria com a Associação de Cultura, Educação e Assistência … Mais Coral de Servidores da Capital escolhe novos integrantes

O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza na próxima segunda-feira (29), às 17 horas, no Palácio da Justiça, a sessão solene de outorga do “Colar do Mérito Judiciário” a Manoel Gonçalves Ferreira Filho (salão do júri – 2º andar – Praça da Sé, s/nº. Centro – São Paulo/SP). Manoel Gonçalves Ferreira Filho – Nasceu … Mais Na próxima 2ª feira, TJSP outorga “Colar do Mérito Judiciário” a Manoel Gonçalves Ferreira Filho

A juíza Roberta de Moraes Prado, da 2ª Vara de Miracatu, condenou maternidade da cidade de Juquiá e a Fazenda Pública municipal a pagarem R$ 75 mil por danos morais à mãe de um bebê trocado no berçário logo após seu nascimento. A sentença também concedeu antecipação de tutela para que seja custeado tratamento psiquiátrico … Mais Troca de bebês em maternidade gera indenização

A desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu ontem (25) liminar para revogar pedido de prisão preventiva decretado contra mulher condenada por matar diversos animais domésticos. Em sua decisão, a desembargadora destacou o fato de a acusada ser primária, possuir … Mais TJSP revoga prisão preventiva de mulher condenada por matar animais domésticos

A equipe técnica das Varas Especiais da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (26) a palestraDiálogos interdisciplinares II – Intersetorialidade nas Medidas Socioeducativas, no auditório do Fórum do Brás, que abriga as unidades. O evento foi realizado com apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do … Mais Varas Especiais da Infância e da Juventude promovem palestra sobre medidas socioeducativas

O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou hoje (26) dois novos desembargadores pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Advogado: Eduardo Azuma Nishi e José Carlos Costa Netto. Foram preenchidas as vagas dos desembargadores José Luís Palma Bisson e Alberto Viegas Mariz de Oliveira, respectivamente. A cerimônia solene aconteceu no Salão do Júri do … Mais Dois novos desembargadores tomam posse no TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e o vice-presidente, desembargador Eros Piceli, receberam hoje (26) a visita do secretário da Casa Civil do Governo de São Paulo, Edson Aparecido dos Santos, acompanhado do procurador-geral da Justiça, Marcio Fernando Elias Rosa. Nalini e Eros Piceli receberam ainda o ministro … Mais Visitas recebidas no TJSP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que a ação de cobrança (execução) individual contra empresa que teve pedido de recuperação judicial concedido deve ser extinta. Nesse sentido, ainda que a cobrança dos créditos tenha ocorrido antes da recuperação, o pagamento deverá se submeter às regras do plano aprovado em assembleia-geral. Uma decisão recente sobre … Mais Decisão do STJ beneficia empresa em recuperação

Com as grandes empreiteiras jogadas para escanteio pelos escândalos de corrupção, as empresas de menor porte estão começando a vislumbrar mais abertura para participar de licitações públicas. Essa é a percepção de especialistas em direito administrativo ouvidos pelo DCI, e que em muitos casos fazem o meio de campo entre empresas e governo nessa modalidade … Mais Médias ganham espaço em licitação