Decisão da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista negou hoje (15) pedido de antecipação de tutela para suspender o funcionamento do aplicativo Uber, que cadastra carros particulares e oferece serviço de carona remunerada. O Sindicato das Empresas de Táxi e Locação de Táxi do Estado de São Paulo, a Associação das … Mais TJSP mantém funcionamento do aplicativo Uber
A 2ª Instância do Judiciário paulista julgou no mês de junho 90.878 processos. O número é 55% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram julgados 58.508 feitos. A distribuição de processos também aumentou: de 56.523 para 75.147. De acordo com a movimentação processual, em 2015 (janeiro a junho) já foram julgados … Mais
A Missa de 7º dia em intenção da alma do desembargador Nelson Schiesari, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, será amanhã (16), às 18h30, na Igreja São Gabriel Arcanjo (Avenida São Gabriel, 108, Itaim Bibi, São Paulo/SP). O desembargador Nelson Schiesari faleceu no dia 10, aos 85 anos. Nascido em São … Mais Missa de 7º dia em intenção da alma do desembargador Nelson Schiesari será amanhã
Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um ex-investigador de polícia – sentenciado a 24 anos de reclusão por homicídio qualificado – a pagar R$ 200 mil de indenização aos pais da vítima, delegada de polícia e ex-namorada do réu, assassinada em dezembro de 2010. Inconformado com … Mais Ex-policial condenado por morte de delegada deve indenizar família da vítima
O desembargador Campos Mello, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminar da 33ª Vara Cível Central de São Paulo e liberou a exibição de comercial de uma empresa do setor alimentício. A empresa concorrente, autora da ação, alegava que o filme publicitário utilizava a letra S … Mais Decisão do TJSP permite exibição de comercial
Entre os dias 13 e 17/7, o Juizado Itinerante estará no Centro Educacional Unificado Heliópolis, zona sul da Capital. O serviço tem a mesma competência dos juizados especiais cíveis, ou seja, atende causas de até 40 salários mínimos, não havendo, para causas de até 20 salários, necessidade de se constituir advogado. As questões mais frequentes … Mais Juizado Itinerante atenderá no CEU Heliópolis
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de televisão a pagar indenização por danos morais a uma clínica que realiza cirurgias plásticas. O valor foi fixado em R$ 50 mil. Consta dos autos que a emissora veiculou reportagem que tratava dos riscos de se contratar empresas que … Mais Emissora de TV é condenada a indenizar clínica médica
O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento, ocorrido hoje (14), do desembargador Bruno Affonso de Andre, presidente do TJSP no biênio 1984/1985. O corpo será velado a partir das 8 horas de amanhã (15), no Cemitério do Morumbi (Rua Deputado Laércio Corte, 468, Morumbi, São Paulo/SP), onde será sepultado às 14 horas. … Mais Nota de pesar – Morre o desembargador Bruno Affonso de Andre
Nesta quarta-feira (14), o Diário da Justiça Eletrônico disponibiliza a aposentadoria do desembargador Henrique Nelson Calandra. Nascido em julho de 1945, em Itaquaquecetuba, Henrique Nelson Calandra se tornou bacharel pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), turma de 1974. Ingressou na Magistratura como juiz substituto, nomeado para a 10ª Circunscrição … Mais Desembargador Henrique Nelson Calandra se despede do Judiciário
A 13ª Vara Criminal de São Paulo condenou um homem a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de furto. O caso foi julgado no último dia 8, um mês após os fatos, que ocorreram em 8 de junho, no bairro da Saúde, Zona Sul de São Paulo. De … Mais Vara Criminal julga processo em 30 dias
Ogleari e Rodrigues Assessoria Jurídica 