STJ Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que tentava trancar ação penal por violação de domicílio. Ele foi acusado de invadir o gabinete de um delegado de polícia durante manifestação. O caso aconteceu na cidade de Chapecó (SC). De acordo com a defesa, … Mais Manifestante que invadiu gabinete de delegado vai responder por violação de domicílio