TST mantém decisão que reconheceu vínculo trabalhista entre manicure e salão

TST A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Quarta Turma em recurso de um instituto de beleza, do Paraná, contra decisão que reconheceu o vínculo empregatício do salão de beleza com uma manicure. A profissional recebia por cada procedimento feito, arrecadando entre 60% a 70% do … Mais TST mantém decisão que reconheceu vínculo trabalhista entre manicure e salão

Auxiliar de cartório não obtém vínculo de emprego em período de estágio

TST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um auxiliar de cartório contra decisão que julgou improcedente seu pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com o 29º Tabelião de Notas de São Paulo no período em que foi contratado como estagiário. Para o relator, desembargador convocado Tarcísio Valente, o agravo … Mais Auxiliar de cartório não obtém vínculo de emprego em período de estágio

Reconhecida relação de emprego entre doméstica e filha daquela a quem prestava serviços

TRT2 Uma empregada doméstica recorreu em uma sentença de improcedência que não reconhecera vínculo empregatício entre ela e a filha daquela a quem, incontroversamente, prestara serviços por quase 30 anos. A 6ª Turma do TRT da 2ª Região reformou a sentença e reconheceu o vínculo, aduzindo que “o empregador doméstico é a entidade familiar, composta … Mais Reconhecida relação de emprego entre doméstica e filha daquela a quem prestava serviços

Estagiária obtém vínculo de emprego

VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais reconheceu vínculo de emprego entre uma estagiária de direito e um escritório de advocacia de Belo Horizonte. Os magistrados levaram em consideração o fato de ela ser bacharel. Porém, ainda sem a carteira da Ordem dos Advogados … Mais Estagiária obtém vínculo de emprego

Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos

TST A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que reconheceu o vínculo empregatício de uma faxineira que prestou serviços por quase 20 anos para uma mesma família. De acordo com os ministros, não ficou comprovado o requisito da continuidade, necessário para a caracterização … Mais Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos

Empresa beneficiada deve comprovar que representante comercial quis rescindir contrato

TST A Oitava Turma do Tribunal Superior confirmou entendimento de que cabe à empresa beneficiada com a mão de obra de representante comercial comprovar que foi do trabalhador a iniciativa da rescisão do contrato de representação. A Turma aplicou ao caso, de forma analógica, a Súmula 212 do TST. O vendedor ajuizou a ação contra … Mais Empresa beneficiada deve comprovar que representante comercial quis rescindir contrato

Cuidadora não consegue reverter improcedência de pedido de vínculo de emprego

TST Uma trabalhadora que prestou cuidados pessoais para uma portadora de Alzheimer não obteve êxito em sua pretensão de restabelecer o reconhecimento de vínculo empregatício declarado em sentença. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto ante a constatação de deficiência técnica do apelo. Entenda o caso A ação foi … Mais Cuidadora não consegue reverter improcedência de pedido de vínculo de emprego