Categoria: TST

Trabalhadora rural ganha adicional de insalubridade por exposição ao sol

20 de janeiro de 2015

TST Uma trabalhadora rural conseguiu demonstrar à Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que, durante o tempo que trabalhou na empresa, realizava suas atividades em condições insalubres a céu aberto, exposta ao sol e ao calor. A Turma restabeleceu a sentença que lhe deferiu o adicional de insalubridade. Ela contou, na reclamação ajuizada na … Mais Trabalhadora rural ganha adicional de insalubridade por exposição ao sol

Turma concede adicional de insalubridade a parteira de suínos

15 de janeiro de 2015

TST Uma trabalhadora rural que exercia a função de auxiliar de produção na criação de suínos de uma fazenda, em Campo Florido (MG), terá direito a receber adicional de insalubridade em grau médio, devido ao contato constante com os animais. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A empregada justificou o … Mais Turma concede adicional de insalubridade a parteira de suínos

TST mantém decisão que reconheceu vínculo trabalhista entre manicure e salão

7 de janeiro de 2015

TST A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Quarta Turma em recurso de um instituto de beleza, do Paraná, contra decisão que reconheceu o vínculo empregatício do salão de beleza com uma manicure. A profissional recebia por cada procedimento feito, arrecadando entre 60% a 70% do … Mais TST mantém decisão que reconheceu vínculo trabalhista entre manicure e salão

Fábrica indenizará operário ridicularizado por doença no olho

14 de novembro de 2014

TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma fábrica de embalagens, de Londrina (PR), contra condenação ao pagamento de indenização a um auxiliar de produção que era constantemente humilhado por seu superior hierárquico. Devido a uma lesão na vista conhecida como pinguécula, ele era chamado de “maconheiro”, e … Mais Fábrica indenizará operário ridicularizado por doença no olho

Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais

12 de novembro de 2014

TST A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região prossiga o julgamento de um processo em que uma empregada pede diferenças salariais em decorrência da sua mudança de diarista para empregada com carteira assinada em 1999. O pedido tem como base o aumento da carga … Mais Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais

TST proíbe convocação de empregados no domingo

11 de novembro de 2014

DCI – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que três supermercados do município de Clevelândia (PR) deixem de convocar seus empregados para trabalhar durante domingos e feriados. A decisão, proferida contra Ítalo Supermercados Ltda., dos Santos & Mezomo Ltda. e A F da Silva Alimentos, esclarece que a … Mais TST proíbe convocação de empregados no domingo

CEF pagará R$ 500 mil a gerente por demorar seis anos para apurar denúncia de improbidade

7 de novembro de 2014

TST A demora de uma investigação contra um gerente nacional acusado de cometer atos ilícitos rendeu à Caixa Econômica Federal (CEF) uma condenação de R$ 500 mil por danos morais. O processo interno, que concluiu pela inocência do gerente, demorou seis anos e meio para ser finalizado. Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do … Mais CEF pagará R$ 500 mil a gerente por demorar seis anos para apurar denúncia de improbidade

Viúva de empregado que tinha outra família comprova legitimidade para propor ação trabalhista

6 de novembro de 2014

TST O espólio de um motorista falecido que trabalhava para o Município de São José da Laje, em Alagoas, representado por sua ex-esposa, conseguiu demonstrar à Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que detinha a legitimidade para propor reclamação requerendo verbas trabalhistas decorrentes do vínculo de emprego com o município. O empregado deixou ainda … Mais Viúva de empregado que tinha outra família comprova legitimidade para propor ação trabalhista

Auxiliar de cartório não obtém vínculo de emprego em período de estágio

4 de novembro de 2014

TST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um auxiliar de cartório contra decisão que julgou improcedente seu pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com o 29º Tabelião de Notas de São Paulo no período em que foi contratado como estagiário. Para o relator, desembargador convocado Tarcísio Valente, o agravo … Mais Auxiliar de cartório não obtém vínculo de emprego em período de estágio

Elevada indenização de trabalhador que ficava de cuecas para revista íntima

23 de outubro de 2014

TST A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil o valor da indenização que uma editora, em Contagem (MG), terá de pagar por obrigar um trabalhador a ficar de cuecas todos os dias no ambiente de trabalho. A exposição era para verificar se ele portava cartões … Mais Elevada indenização de trabalhador que ficava de cuecas para revista íntima