A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (2), em caráter conclusivo, proposta que proíbe operadoras de telefonia de enviar ao assinante mais de uma mensagem por dia – de texto ou de voz – para alertá-lo da existência de conta não paga. Pelo texto aprovado, que segue para a análise … Mais Câmara aprova limite para alertas de cobrança de telefônicas a clientes

O volume recorde de pedidos de recuperação judicial no primeiro semestre, divulgado ontem pela Serasa Experian, é um dos indicativos de como andam movimentados os escritórios de advocacia. Foram 492 solicitações em todo o país, a maior quantidade verificada desde que entrou em vigor a Lei de Recuperação Judicial e Falências – Lei nº 11.101, … Mais Escritórios investem para atender empresas em crise

O desembargador federal Carlos Muta, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou seguimento à apelação em mandado de segurança impetrado por um candidato para assegurar a participação em curso de formação de vigilante, impedido em razão de ações penais em curso contra o interessado pela prática do crime de lesão … Mais Condenado por violência doméstica não pode participar de curso de formação de vigilante

A Comarca de Palmital realizou, no último dia 30, mais uma edição da Oficina de Pais e Filhos. Houve trabalho com os pais, com crianças e adolescentes. O evento contou com a participação de voluntários, que se organizaram para realizar as atividades com os grupos de convidados. A oficina da comarca é realizada há um … Mais Comarca de Palmital realiza Oficina de Pais e Filhos

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas empresas envolvidas na organização de show da cantora canadense Alanis Morissette a indenizar fãs que deveriam ter conhecido a artista, mas não conseguiram. Os autores afirmaram que a assessoria de comunicação do evento disse que eles visitariam o camarim da … Mais Fãs que não conseguiram conhecer cantora serão indenizados

O Tribunal de Justiça paulista participou hoje (3), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, do lançamento do Código de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). O documento é guia de conduta para todos os servidores do departamento. O texto aborda temas como dignidade da pessoa humana, honestidade, responsabilidade, legalidade, … Mais TJSP participa do lançamento do Código de Ética do Detran

O público tem a oportunidade de apreciar uma assistente social do Tribunal de Justiça de São Paulo, que alegra os pequenos contando e cantarolando histórias em shows infantis. Suas apresentações são recheadas de música, compostas especialmente para cada história, onde o público adulto também participa e cria grande interação entre as diversas faixas etárias. O … Mais Assistente social do TJSP canta para público infantil

Ontem (30) foi o último dia para os prédios participantes do projeto TJ+Sustentável enviarem os dados relativos às contas de consumo do mês de junho. Dos 12 fóruns competidores, apenas o de Guarujá não enviou as informações e, com isso, ficou com a pontuação do primeiro mês zerada. A liderança do game virtual está com … Mais Comarca de Lins lidera jogo virtual no primeiro mês do projeto TJ+Sustentável

A juíza Patrícia Álvares Cruz, da 9ª Vara Criminal Central, condenou homem acusado de furtar passageiros em veículo de transporte coletivo. O crime aconteceu no bairro do Grajaú, zona sul paulista. Consta da denúncia que ele subtraiu dois aparelhos de telefone celular e uma carteira com certa quantia em dinheiro de dois passageiros. A segunda … Mais Justiça condena acusado de furtar passageiros em lotação

O Judiciário paulista busca resgatar sua memória histórica por meio da personalidade que dá nome aos prédios do Tribunal de Justiça distribuídos por todo o Estado. O Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, o Foro Distrital de Arujá e as comarcas de Presidente Epitácio,  Valinhos,  Taubaté, Guarulhos, Tietê, Itapeva, Presidente Prudente, São Carlos (Fórum … Mais Memória histórica de patronato é resgatada em prédios do TJSP