Categoria: TJSP

Vítimas de sequestro em estacionamento de shopping serão indenizadas

15 de setembro de 2014

TJSP A 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação de um shopping center da capital paulista pelo sequestro de sete pessoas no estacionamento do estabelecimento, em fevereiro de 2007. O valor da indenização por danos morais totalizou a quantia de R$ 1,135 milhão – cada autor receberá valor diferenciado, em razão das … Mais Vítimas de sequestro em estacionamento de shopping serão indenizadas

Motociclista que teve perna amputada em acidente será indenizado

11 de setembro de 2014

TJSP A 11ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do TJSP confirmou decisão da Comarca de Porto Feliz que condenou um motorista a indenizar um motociclista, atingido em conversão irregular e que teve a perna amputada em razão do acidente. A vítima receberá R$ 135.600 por danos morais e estéticos, R$ 4,6 mil por danos materiais … Mais Motociclista que teve perna amputada em acidente será indenizado

Publicação indevida de imagem em matéria jornalística gera indenização

10 de setembro de 2014

TJSP Decisão da 3ª Turma Cível do Colégio Recursal Central da Capital determinou que um jornal paulista de grande circulação indenize um policial militar que teve sua imagem veiculada indevidamente em reportagem. Ele receberá R$ 8 mil por danos morais e direito de resposta, para que se divulgue na página do periódico no Facebook que … Mais Publicação indevida de imagem em matéria jornalística gera indenização

Fabricante indenizará consumidora por acidente com garrafa de refrigerante

9 de setembro de 2014

TJSP A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa fabricante de refrigerantes pague R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma consumidora ferida pela explosão de uma garrafa pet. De acordo com os autos, a autora estava em um supermercado, na cidade de Ourinhos, … Mais Fabricante indenizará consumidora por acidente com garrafa de refrigerante

Mulher é condenada pelos crimes de injúria racial e ameaça

8 de setembro de 2014

TJSP A 18ª Vara Criminal de São Paulo condenou uma mulher pelos crimes de ameaça e injúria racial. A pena fixada – um ano de reclusão em regime aberto – foi substituída por prestação de serviços por igual período, além de 20 dias-multa. De acordo com o processo, em uma discussão, a ré teria ofendido … Mais Mulher é condenada pelos crimes de injúria racial e ameaça

Falha na segurança pública gera dever de indenizar

8 de setembro de 2014

TJSP A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda do Estado a indenizar em R$ 200 mil a título de danos morais mãe que teve o filho assassinado. Ela também terá direito a receber pensão vitalícia. De acordo com os autos, após receber ameaças e sofrer tentativa … Mais Falha na segurança pública gera dever de indenizar

Agressão de paciente em hospital gera indenização

3 de setembro de 2014

TJSP O município de Paraibuna e um paciente atendido num hospital local foram condenados pela 10ª Câmara de Direito Público a indenizar uma médica, agredida durante o plantão de trabalho. A Prefeitura pagará R$ 10 mil, e o homem, R$ 16,4 mil, ambos a título de danos morais. De acordo com os autos, o réu … Mais Agressão de paciente em hospital gera indenização

Banco é condenado a indenizar consumidor por demora no atendimento

2 de setembro de 2014

TJSP Decisão da Vara de Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Jales determinou que uma instituição bancária indenize um consumidor pela demora demasiada no atendimento. O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil. O autor relatou que permaneceu na agência por 3 horas e 2 minutos até ser … Mais Banco é condenado a indenizar consumidor por demora no atendimento

Mesmo com mudança de faixa etária, plano de saúde deve manter atendimento a gestante

12 de agosto de 2014

TJSP Decisão da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Itaquera, na Capital, determinou que uma operadora de plano de saúde dê continuidade aos atendimentos de pré-natal, serviços de parto e acomodação pós-parto, sem a cobrança de qualquer ônus, para uma gestante que teve seu plano suspenso em razão de mudança de faixa … Mais Mesmo com mudança de faixa etária, plano de saúde deve manter atendimento a gestante

Cooperativa indenizará passageira por acidente em ônibus

4 de agosto de 2014

TJSP Decisão da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça determinou que uma cooperativa de ônibus da capital pague indenização a uma passageira por lesões corporais sofridas em acidente de trânsito ocorrido em 2007. O valor fixado foi de R$ 3 mil, a título de danos morais. A autora relatou que estava no … Mais Cooperativa indenizará passageira por acidente em ônibus