TJSP A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Barueri que condenou o proprietário de um cachorro da raça pit bull a indenizar criança atacada pelo animal e que, em razão dos ferimentos, precisou amputar a perna. A reparação pelos danos morais e estéticos foi … Mais TJSP mantém indenização a criança atacada por pit bull
TJSP A Prefeitura de Cubatão foi condenada pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça a indenizar em R$ 20 mil uma paciente, atendida em uma unidade municipal de saúde, que perdeu parte do movimento da perna direita em razão de erro médico. Em setembro de 2009, a autora dirigiu-se ao pronto-socorro da … Mais Poder Público em Cubatão é condenado por erro médico
TJSP Decisão da 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que uma companhia de ônibus de Cubatão pague indenização de R$ 20 mil a uma mulher que se acidentou ao descer do veículo. A autora relatou que viajava no interior da condução e, no momento em que descia, o veículo arrancou em movimento, o … Mais Mulher que fraturou perna ao descer de ônibus será indenizada
TJSP A 18ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) indenize uma mulher cujo companheiro morreu ao cair de um trem que trafegava com as portas abertas. Segundo a autora, a vítima sofreu traumatismo craniano que ocasionou o falecimento. Em defesa, a companhia ferroviária apontou a culpa … Mais Justiça condena CBTU a indenizar esposa de passageiro morto em queda de trem
TJSP O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo e manteve a validade da Lei nº 15.374/11, que proíbe a distribuição gratuita e venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais … Mais OE considera constitucional lei que proíbe distribuição de sacolas plásticas na capital
TJSP A 9ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão que condenou a Fazenda do Estado a pagar indenização a uma estudante da rede pública estadual de ensino que se acidentou dentro da escola, na capital. O réu deverá efetuar o pagamento de reparação por danos morais, equivalente a 50 salários mínimos, e custear … Mais Poder Público indenizará estudante por acidente em escola
TJSP Um homem que foi roubado e ferido durante uma festa à fantasia em Ribeirão Preto receberá indenização de R$ 20 mil de uma empresa organizadora de eventos. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista. Em setembro de 2002, um grupo de pessoas invadiu os festejos e passou … Mais Invasão de festa no interior de São Paulo gera indenização
TJSP O desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou mandado de segurança e manteve decisão que determinou a reintegração de posse de um bem imóvel. O julgamento aconteceu no último dia 26. Consta do pedido que a autora, após ceder em comodato o bem … Mais TJSP nega mandado de segurança que pedia anulação de julgamento virtual
TJSP A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Limeira que condenou um hospital e uma médica a indenizar casal que perdeu bebê com mais de 39 semanas de gestação. O valor foi fixado em R$169,5 mil. De acordo com os autos, em 2012 a … Mais Hospital e médica devem indenizar casal por morte de nascituro
TJSP A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em decisão sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento ao apelo interposto por uma companhia industrial instalada em município na região do rio Itajaí-Mirim, que objetivava ver afastada a responsabilidade civil a si atribuída, em decorrência do indevido apontamento a protesto de duplicatas … Mais Protesto indevido de duplicatas justifica atribuição de responsabilidade civil
Ogleari e Rodrigues Assessoria Jurídica 