Categoria: TJSP

TJSP determina ao Facebook retirada de páginas falsas de empresa

20 de janeiro de 2015

TJSP Acórdão da 10ª Câmara de Direito Privado da Corte paulista confirmou sentença da Comarca da Capital que determinou ao Facebook Brasil a retirada da rede social de duas páginas falsas alusivas a uma indústria alimentícia e a identificação dos criadores dos perfis. A empresa relatou que criou uma página oficial (fan page) para estreitar … Mais TJSP determina ao Facebook retirada de páginas falsas de empresa

Família de ciclista atropelado no interior do Estado será indenizada

20 de janeiro de 2015

TJSP A 10ª Câmara de Direito Público do TJSP condenou a Prefeitura de Cruzeiro a pagar R$ 20 mil por danos morais aos familiares de um ciclista atropelado por um caminhão de propriedade do Município. Em maio de 2007, o motorista do veículo perdeu o funcionamento dos freios e atingiu o aposentado de 66 anos, … Mais Família de ciclista atropelado no interior do Estado será indenizada

FJMJ passa a expedir certidões pela internet que, em até cinco dias, estarão nas mãos do solicitante

15 de janeiro de 2015

TJSP Quem nunca precisou de uma certidão expedida pelo Fórum João Mendes Júnior? Poucas pessoas responderão negativamente. A partir do próximo dia 26, as solicitações e expedições de certidões no FJMJ passam a ser feitas pela internet. Em até cinco dias após o preenchimento do formulário eletrônico e pagamento da guia FEDTJ (Fundo Especial de … Mais FJMJ passa a expedir certidões pela internet que, em até cinco dias, estarão nas mãos do solicitante

Posto de combustível indenizará cliente agredido por frentista

8 de janeiro de 2015

TJSP A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu R$ 5 mil de indenização, por danos morais, a um cliente, agredido por um frentista de um posto de combustível na cidade de Salto. O autor relatou que, enquanto esperava o carro ser abastecido, dirigiu-se ao banheiro do estabelecimento, quando … Mais Posto de combustível indenizará cliente agredido por frentista

TJSP mantém condenação de jornalista por injúria e difamação

8 de janeiro de 2015

TJSP Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de jornalista por ofensa à reputação e dignidade do prefeito de Caieiras, Roberto Hamamoto. A pena foi fixada em quatro meses de detenção (regime aberto) por difamação, e um mês e dez dias de detenção por injúria. No … Mais TJSP mantém condenação de jornalista por injúria e difamação

Ex-noivo pagará indenização por casamento cancelado

6 de janeiro de 2015

TJSP Acórdão da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, registrado no último dia 12, manteve sentença da Comarca de Rio Claro para condenar um homem a pagar indenização por danos materiais à ex-noiva, para ressarcimento dos gastos com preparativos do casamento que foi cancelado. O valor é de aproximadamente … Mais Ex-noivo pagará indenização por casamento cancelado

TJSP isenta banco de depósito integral de valor apurado em execução para fins de impugnação

3 de dezembro de 2014

TJSP O devedor não está obrigado ao depósito integral, se houver impugnação quanto ao excesso e incorreção do cálculo apresentado pelo credor. Essa foi a tese defendida pelo desembargador Carlos Henrique Abrão em acórdão da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista. A decisão foi prolatada em agravo regimental interposto por uma … Mais TJSP isenta banco de depósito integral de valor apurado em execução para fins de impugnação

Loja deve ressarcir compras efetuadas com cartão de crédito roubado

18 de novembro de 2014

TJSP A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã para condenar uma loja a ressarcir compra efetuada com cartão de crédito roubado no valor de R$ 799. Consta dos autos que o autor da ação, após sequestro-relâmpago, teve seus … Mais Loja deve ressarcir compras efetuadas com cartão de crédito roubado

Empresas de turismo indenizarão cliente por extravio de bagagem em cruzeiro marítimo

11 de novembro de 2014

TJSP A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da Comarca de Limeira, que julgou procedente ação de indenização ajuizada por uma mulher que teve a bagagem extraviada em cruzeiro marítimo. Os valores foram fixados em R$ 2.149 mil pelos danos materiais e R$ 22 mil pelos danos … Mais Empresas de turismo indenizarão cliente por extravio de bagagem em cruzeiro marítimo

Vizinho agredido receberá indenização

10 de novembro de 2014

TJSP Acordão da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da Comarca de Pindamonhangaba que julgou procedente ação de indenização ajuizada por morador agredido por vizinhas. Os valores foram fixados em R$ 33,9 mil por danos morais e R$ 550 pelos danos materiais suportados. De acordo com os … Mais Vizinho agredido receberá indenização