Mulher que teve dente tratado com clips de escritório será ressarcida antecipadamente

TJSC Um centro odontológico do litoral sul catarinense, responsável até mesmo por ministrar cursos de pós-graduação, terá de, antecipadamente, bancar gastos de uma paciente que sofreu sérios prejuízos em sua saúde bucal, após implante dentário realizado com a utilização de um clips de escritório. A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou antecipação de … Mais Mulher que teve dente tratado com clips de escritório será ressarcida antecipadamente

Preso absolvido pelo princípio da bagatela não tem direito a dano moral

TJSC O Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Joinville que negou danos morais pleiteados por um homem que, após ser mantido preso durante quatro meses, restou absolvido da acusação de furto qualificado em um mercado daquela cidade. A 4ª Câmara de Direito Público, em matéria sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, entendeu … Mais Preso absolvido pelo princípio da bagatela não tem direito a dano moral