TJRS A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou pedido de alimentos provisórios, no valor de R$ 2,5 mil, requeridos pela mãe de uma criança em situação de guarda compartilhada. Caso Após o divórcio, foi determinada pelo Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz … Mais Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada
TJRS A 6ª Câmara Cível do TJRS negou provimento à apelação de uma mulher que passou por cirurgia bariátrica em hospital na cidade de Ijuí. A autora da ação alegava erro médico e pedia indenização por danos morais e materiais. Citou complicações decorrentes do procedimento e disse não ter obtido o resultado esperado. Os magistrados … Mais Médico não deverá indenizar paciente que continua obesa após cirurgia bariátrica
TJRS A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS condenou uma pet shop ao pagamento de danos morais por ter deixado o cão de uma cliente fugir. Caso Em 2013, a autora da ação deixou seus três cães de estimação em uma pet shop de Porto Alegre para que fosse realizado banho … Mais Pet shop deverá indenizar por morte de cachorro
TJRS Vara da Direção do Foro da Comarca de Novo Hamburgo concedeu a casal homoafetivo o direito de fazer constar o nome de duas mães no registro de nascimento de sua filha. A decisão é da Juíza de Direito Traudi Beatriz Grabin. Caso Em união estável desde 2008, as autoras da ação decidiram ter um … Mais Concedida dupla maternidade na certidão sem necessidade de retificação de registro
TJRS A 24ª Câmara Cível do TJRS condenou uma instituição bancária ao pagamento de R$ 192 mil por cobrar judicialmente dívida que já estava quitada. O autor da ação comprovou a inexistência do débito, mas o banco insistiu na cobrança indevida. Caso O cliente havia contratado um empréstimo no valor de R$ 96.058,41 reais, o … Mais Banco devolverá em dobro valor de dívida cobrada indevidamente
TJRS A 2ª Turma Recursal Cível do RS manteve indenização para cliente que recebeu serviço insatisfatório da empresa contratada para o aniversário de um ano do filho. O valor por danos morais foi fixado em R$ 1,5 mil. Caso A cliente narrou que pagou cerca de R$ 4 mil para a realização da festa, mas … Mais Casa de festas infantis indenizará por má prestação de serviços
TJRS A 10ª Câmara Cível do TJRS estabelece o pagamento de R$ 8 mil pelo município de Condor, por danos morais. Bioquímica que efetuou coleta de sangue teria usado expressões como negrada, fofoqueira, negra velha e neguinha durante o atendimento às autoras da ação. O Caso Duas moradoras do município ajuizaram ação indenizatória contra Condor. … Mais Município responsabilizado por injúria racial
Ogleari e Rodrigues Assessoria Jurídica 