Categoria: Senado

Senado torna hediondo crime de exploração sexual de crianças

13 de fevereiro de 2014

O ESTADO DE S. PAULO – METRÓPOLE Por unanimidade, os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 12, um projeto de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de … Mais Senado torna hediondo crime de exploração sexual de crianças

Congresso tem 16 projetos contra vandalismo parados desde junho

13 de fevereiro de 2014

O GLOBO – PAÍS O Congresso foi incapaz até agora de dar uma resposta à onda de violência nas manifestações. Desde o início da onda de protestos, em junho do ano passado, pelo menos 16 projetos de lei foram apresentados na Câmara e no Senado, numa tentativa de alterar a legislação ou criar dispositivos para … Mais Congresso tem 16 projetos contra vandalismo parados desde junho

Lei antiterrorismo pode dar pena de até 40 anos a manifestantes

12 de fevereiro de 2014

FOLHA DE S. PAULO – COTIDIANO Após a morte do cinegrafista Santiago Andrade por ação de manifestantes em protesto no Rio, o Senado decidiu acelerar a votação do projeto que tipifica o crime do terrorismo, impondo penas mais severas do que as previstas para homicídio. Não há, contudo, consenso em relação à proposta, que prevê … Mais Lei antiterrorismo pode dar pena de até 40 anos a manifestantes

Atualização do Código de Defesa do Consumidor emperra no Senado

10 de fevereiro de 2014

O GLOBO – ECONOMIA Prevista para ser votada no fim do ano passado, a proposta de atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) continua paralisada no Senado. Em meio a uma queda de braço entre governo, setor produtivo e parlamentares, os três projetos de lei que tratam do assunto receberam 106 emendas. O relator, … Mais Atualização do Código de Defesa do Consumidor emperra no Senado