O ESTADO DE S. PAULO – LINK Era mais um dia normal na vida de Alice (nome fictício), estudante de Engenharia de Produção na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Ao chegar à faculdade, porém, havia algo estranho: os colegas nos corredores pareciam estar falando dela. Até que um amigo comentou: “Tá rolando uma foto … Mais Brasileiros ficam em limbo jurídico ao usar serviços estrangeiros

TRT15 A 9ª Câmara do TRT-15 condenou o Município de Caçapava a pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais ao reclamante, um motorista, que alegou ter sido xingado e humilhado, diante dos colegas de trabalho por uma preposta. Uma testemunha que trabalhava com o reclamante relatou que se encontrava na sala … Mais Motorista humilhado diante de colegas de trabalho será indenizado

TRF1 Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou a União, o Estado do Amazonas e o Município de Manaus, de forma solidária, ao fornecimento do medicamento Cladribina, na quantidade suficiente e necessária para o tratamento de quimioterapia de um paciente, ora parte autora. A decisão foi tomada após … Mais União, Estado e Município são condenados a fornecer medicamento para tratamento quimioterápico

TJSP Uma instituição financeira foi condenada pela Justiça de Amparo a indenizar uma cliente, vítima de clonagem de cartão. Ela receberá R$ 56 mil por danos materiais – valor equivalente ao movimentado pelos falsários em sua conta corrente e também por meio de cartão de crédito – e R$ 3,5 mil por danos morais. De … Mais Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

TRF3 A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho de um cobrador de ônibus de Estrela D’Oeste/SP. Segundo a decisão, a presunção da norma é de que o trabalhador que exerceu atividades em condições especiais teve um … Mais TRF3 reconhece trabalho de cobrador de ônibus como atividade especial

TRF1 A utilização de varas, caniços e molinetes para pesca em local interditado, com inexpressiva ou nenhuma lesão ao bem jurídico tutelado, autoriza a aplicação do princípio da insignificância. Essa foi a fundamentação adotada pela 4ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença que rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra … Mais Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela em crimes ambientais

STF As Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciarão o Ano Judiciário de 2015 com um total de 168 processos em pauta, envolvendo questões penais, direito administrativo e tributário. A pauta das Turmas inclui ainda um total de 19 casos de habeas corpus e de recursos em habeas corpus, e dezenas processos a serem julgados … Mais Turmas iniciam julgamentos de 2015 com 168 processos em pauta

TRT15 A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamado, uma pessoa física, e manteve integralmente a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém, que reconheceu o direito do reclamante, que era caseiro na casa de praia do reclamado, ao recebimento de diferenças salariais, dos descontos feitos pelo empregador, por conta … Mais Caseiro que teve valores relativos a uso de telefone descontados de seus vencimentos será restituído

TJSC A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a agravo de instrumento interposto por agência responsável por arrecadação e distribuição de direitos autorais, que buscava em antecipação de tutela suspender a execução de obras musicais em eventos promovidos por empresa produtora de festas, sob argumento de não recolhimento dos valores previstos na … Mais Cobrança de direitos autorais não deve impedir novos eventos de inadimplentes

TJSP O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, pelo Diário Eletrônico da Justiça, disponibilizaram ontem (27) o Provimento Conjunto 03/15, que regula os procedimentos a serem adotados nas audiências de custódia que serão iniciadas no Judiciário paulista no mês de … Mais Provimento regula procedimentos nas audiências de custódia em São Paulo