Categoria: Repercussão geral

Julgamento de processos com repercussão geral aumenta em 2014

16 de janeiro de 2015

STF Um dos destaques do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014 foi o aumento do número de julgamentos de processos com repercussão geral reconhecida. No ano passado, tiveram decisão de mérito, pelo Plenário, 60 recursos, 50% a mais do que em 2013 (40). Dessa forma, pelo menos 57.138 processos que estavam sobrestados em instâncias inferiores … Mais Julgamento de processos com repercussão geral aumenta em 2014

Redução do valor da indenização do DPVAT tem repercussão geral

13 de outubro de 2014

STF O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 704520, no qual se discute a constitucionalidade da redução dos valores de indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), implementada pela Medida Provisória (MP) 340/2006 – … Mais Redução do valor da indenização do DPVAT tem repercussão geral

STF julga 18 temas de repercussão geral no primeiro semestre

29 de julho de 2014

STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram, no primeiro semestre deste ano, o mérito de 18 processos com repercussão geral reconhecida. Ao todo, a Corte já se pronunciou definitivamente em 182 temas que tiveram repercussão geral reconhecida, desde que o Tribunal passou a adotar esse instituto, em 2007. Somente no ano passado, tiveram … Mais STF julga 18 temas de repercussão geral no primeiro semestre

Reconhecida repercussão geral de disputa sobre tributação de fundos de previdência

18 de fevereiro de 2014

STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em matéria acerca da cobrança de tributos das entidades fechadas de previdência complementar. No Recurso Extraordinário (RE) 612686, interposto ao Supremo pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), se alega que a natureza jurídica não lucrativa dessas entidades afasta a incidência do … Mais Reconhecida repercussão geral de disputa sobre tributação de fundos de previdência