Justiça do Rio considera constitucional proibição de máscaras em protestos
AGÊNCIA BRASIL – GERAL O uso de máscaras em protestos políticos no estado do Rio de Janeiro continua proibido. A decisão foi reiterada ontem (10), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que declarou, por maioria de votos, a constitucionalidade da Lei Estadual 6.528/2013, que determina a proibição do uso de máscaras ou … Mais Justiça do Rio considera constitucional proibição de máscaras em protestos