Categoria: Procon

Consumidores estão aderindo às plataformas virtuais de denúncias

18 de agosto de 2014

DIÁRIO DO COMÉRCIO – ECONOMIA O consumidor brasileiro vem se rendendo à tecnologia na hora de reivindicar seus direitos. As ferramentas colocadas à disposição no mercado vêm ganhando a adesão dos cidadãos. Exemplos são o WhatsApp do Procon da Bahia, o Consumidor.gov, do governo federal, e o app Procon Carioca. Este último registra que mais … Mais Consumidores estão aderindo às plataformas virtuais de denúncias

Governo lança portal para o consumidor

30 de junho de 2014

O GLOBO – ECONOMIA Numa tentativa de facilitar a resolução de conflitos de consumo no país e desafogar os Procons, o Ministério da Justiça lançou na sexta-feira (27) uma plataforma alternativa para que os consumidores reclamem sobre o atendimento e a qualidade de produtos e serviços. Com o slogan “É seu. É fácil. Participe”, o … Mais Governo lança portal para o consumidor

Justiça proíbe planos de saúde de cobrar rescisão

26 de junho de 2014

O GLOBO – ECONOMIA O juiz Flávio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal, julgou procedente, nesta quarta-feira, a ação civil pública (processo n° 0136265-83.2013.4.02.5101) do Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com isso, as operadoras de planos privados de saúde não podem mais exigir fidelidade contratual … Mais Justiça proíbe planos de saúde de cobrar rescisão

Entender termos do CDC é útil (e bom) para fornecedores

24 de junho de 2014

DIÁRIO DO COMERCIO – ECONOMIA – DOS DOIS LADOS DO BALCÃO Conhecer a diferença entre vício, vício oculto e defeito em produtos e serviços pode ser uma ferramenta para evitar que o consumidor procure um órgão público de defesa para tentar solucionar a questão. Esse conhecimento pode se constituir também em diferencial às empresas que … Mais Entender termos do CDC é útil (e bom) para fornecedores

Fidelidade em planos de saúde é proibida pela Justiça

10 de março de 2014

O GLOBO – DEFESA DO CONSUMIDOR – 8.3.14 O juiz Flávio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal do Rio, julgou procedente em primeira instância a ação civil pública do Procon-RJ contra a Agência Nacional de Saúde (ANS), anulando o parágrafo único do artigo 17 da Resolução Normativa 195/2009 da agência. Com isso, as operadoras de … Mais Fidelidade em planos de saúde é proibida pela Justiça

Para Procons, cumprimento de novas portarias pró-consumidor turista têm de ser fiscalizadas

22 de janeiro de 2014

O GLOBO – ECONOMIA Na avaliação da presidente da Associação Brasileira de Procons, Gisela Simona, ao tornarem mais claras as regras de fiscalização do setor, as duas portarias ajudarão a coibir a atuação de empresas de turismo clandestinas, o que, segundo ela, é comum e traz riscos à segurança do consumidor. No entanto, ressalta que, … Mais Para Procons, cumprimento de novas portarias pró-consumidor turista têm de ser fiscalizadas