Categoria: Poder familiar

Casal adicto tem destituição do poder familiar sobre criança de apenas 10 meses

9 de outubro de 2014

TJSC Um casal adicto teve o poder familiar sobre o filho, um neném de apenas 10 meses, destituído por decisão judicial de comarca da Grande Florianópolis, agora confirmada pela 3ª Câmara de Direito Civil do TJ. A denúncia formulada pelo Ministério Público informa que o casal é usuário de drogas desde há muito, e não … Mais Casal adicto tem destituição do poder familiar sobre criança de apenas 10 meses

Sancionada lei que reforça convivência de filhos com pais presos

15 de abril de 2014

AGÊNCIA CÂMARA Pais ou mães que cumpram pena em presídio têm, a partir de agora, reforçado o direito à convivência com os filhos. Lei aprovada pelo Congresso e recém-sancionada pela presidente Dilma Rousseff (Lei 12.962/14) modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir a garantia de visitas periódicas ao pai ou … Mais Sancionada lei que reforça convivência de filhos com pais presos