Categoria: plano de saúde

Paciente com obesidade mórbida será indenizada após plano negar cirurgia bariátrica

31 de outubro de 2014

TJSC Uma paciente com obesidade mórbida que teve negada a realização de cirurgia bariátrica será indenizada por seu plano de saúde em R$ 15 mil. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Civil do TJ e confirma sentença da comarca da Capital. A empresa havia negado a intervenção por entender não presentes os requisitos … Mais Paciente com obesidade mórbida será indenizada após plano negar cirurgia bariátrica

TJ derruba plano de saúde de 1996 que previa mensalidade dobrada acima de 60 anos

20 de outubro de 2014

TJSC A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ rejeitou apelação de empresa de plano de saúde contra sentença que declarou nula cláusula de contrato que determinava reajuste de mensalidade com base na mudança de faixa etária. A sentença, agora confirmada, ordenou ainda que a empresa só aplique aumentos com base nas regras da ANS … Mais TJ derruba plano de saúde de 1996 que previa mensalidade dobrada acima de 60 anos

Decisão obriga plano de saúde a custear tratamento em paciente com elevado risco de morte

15 de setembro de 2014

TRF3 Decisão do desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, obriga plano de saúde a custear cirurgia de implante transcateter de bioprótese valvar aórtica (Tavi) a idoso de 85 anos, beneficiário de convênio médico. Segundo a decisão, a empresa deve se responsabilizar pelo pagamento, inclusive, dos equipamentos, … Mais Decisão obriga plano de saúde a custear tratamento em paciente com elevado risco de morte

Paciente que teve tratamento negado por plano de saúde receberá reparação

5 de setembro de 2014

TJSC A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou uma cooperativa de serviços médicos do Vale do Itajaí ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em benefício de uma paciente portadora de câncer, que não pôde contar com o amparo do plano de saúde em momento … Mais Paciente que teve tratamento negado por plano de saúde receberá reparação

Mesmo com mudança de faixa etária, plano de saúde deve manter atendimento a gestante

12 de agosto de 2014

TJSP Decisão da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Itaquera, na Capital, determinou que uma operadora de plano de saúde dê continuidade aos atendimentos de pré-natal, serviços de parto e acomodação pós-parto, sem a cobrança de qualquer ônus, para uma gestante que teve seu plano suspenso em razão de mudança de faixa … Mais Mesmo com mudança de faixa etária, plano de saúde deve manter atendimento a gestante

Aposentadoria por invalidez não autoriza o cancelamento do plano de saúde

4 de agosto de 2014

TRT2 A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a decisão de primeiro grau que determinava a uma siderúrgica a coparticipação no custeio do plano de saúde do trabalhador. No caso, o operário, por sofrer de câncer no estômago, foi aposentado por invalidez. Ele afirmou que, até a data da aposentadoria compulsória, a empresa … Mais Aposentadoria por invalidez não autoriza o cancelamento do plano de saúde

Na véspera dos 60 anos, planos de saúde triplicam de preço

14 de julho de 2014

O GLOBO – ECONOMIA – DEFESA DO CONSUMIDOR Um dos tipos de ação mais levados à Justiça, para redução do valor das mensalidades, é o de reajuste dos planos de saúde em idades próximas aos 60 anos, que chegam a mais que triplicar. O aumento, considerado elevado por muitos especialistas, está de acordo com a … Mais Na véspera dos 60 anos, planos de saúde triplicam de preço

Cláusula restritiva de plano de saúde é considerada abusiva

9 de maio de 2014

TRF1 A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por meio da relatoria do desembargador federal Souza Prudente, negou provimento ao apelo de administradora de plano de saúde que recusou a segurado o custeio de prótese conhecida por “esfíncter artificial. O servidor havia feito o requerimento ao plano de saúde dos Correios, do qual era … Mais Cláusula restritiva de plano de saúde é considerada abusiva

Justiça determina que empresa pague cirurgia de obesidade mórbida

31 de março de 2014

TJSP A 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, na Capital, determinou que uma operadora de planos de saúde pague as despesas de tratamento de obesidade mórbida a um cliente. O autor alegou que necessita se submeter a uma cirurgia denominada septação gástrica por videolaparoscopia, procedimento adequado para tratar a enfermidade, porém o plano … Mais Justiça determina que empresa pague cirurgia de obesidade mórbida