Categoria: OAB

Senacon e OAB vão trabalhar juntas no aperfeiçoamento das leis de consumo

31 de outubro de 2014

DIÁRIO DO COMÉRCIO – ECONOMIA Elaboração de estudos técnicos voltados ao aperfeiçoamento da legislação consumerista e das demais questões jurídicas que envolvem o acesso à Justiça é a base do acordo de cooperação firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil … Mais Senacon e OAB vão trabalhar juntas no aperfeiçoamento das leis de consumo

Confira a Carta da XXII Conferência Nacional dos Advogados Brasileiros

24 de outubro de 2014

OAB A XXII Conferência Nacional dos Advogados, realizada nesta capital desde o dia 20 de outubro de 2014 e que reuniu mais de 16 mil participantes, sob a condução do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi encerrada hoje (23) com a Carta da XXII Conferência Nacional dos Advogados … Mais Confira a Carta da XXII Conferência Nacional dos Advogados Brasileiros

Proposta criminaliza violação de prerrogativas de advogados

21 de outubro de 2014

AGÊNCIA CÂMARA A Câmara dos Deputados analisa proposta que criminaliza a conduta que viole atos, manifestações, direitos ou prerrogativas dos advogados. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e passa a punir esse tipo de conduta com pena de detenção de três meses a um ano, e multa. As mudanças estão no Projeto de … Mais Proposta criminaliza violação de prerrogativas de advogados

Estagiária obtém vínculo de emprego

14 de agosto de 2014

VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais reconheceu vínculo de emprego entre uma estagiária de direito e um escritório de advocacia de Belo Horizonte. Os magistrados levaram em consideração o fato de ela ser bacharel. Porém, ainda sem a carteira da Ordem dos Advogados … Mais Estagiária obtém vínculo de emprego

Estudo a pedido da OAB revela dívida total com precatórios de R$ 97 bi

6 de agosto de 2014

OAB Uma iniciativa nascida no Conselho Federal da OAB revelou a gravidade da situação dos precatórios do País. Após solicitação do presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizado um levantamento nos tribunais federais, estaduais e trabalhistas do país, com dados atualizados até julho, que revela uma dívida … Mais Estudo a pedido da OAB revela dívida total com precatórios de R$ 97 bi

Projeto fixa salário mínimo para advogado da iniciativa privada

30 de julho de 2014

AGÊNCIA CÂMARA A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que estabelece salário mínimo para advogados da iniciativa privada (PL 6689/13). Segundo a proposta, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), os valores serão fixados de acordo com o tempo de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a jornada semanal de trabalho. Atualmente, a … Mais Projeto fixa salário mínimo para advogado da iniciativa privada

Advogados querem incluir lista de clientes em material publicitário

10 de julho de 2014

VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS Receber honorários por meio de cartões de débito e crédito, divulgar carteira de clientes para atrair novos negócios e inserir fotos nos cartões de visitas estão entre os principais desejos dos advogados. É o que aponta um levantamento com as sugestões mais recorrentes enviadas à Ordem dos Advogados do … Mais Advogados querem incluir lista de clientes em material publicitário

Ordem quer flexibilizar segredo profissional

31 de março de 2014

VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é claro: o profissional deve guardar segredo sobre todas as confidências de seu cliente. Agora, porém, 19 anos depois da edição da norma, a advocacia pretende flexibilizar essa regra. Um artigo, previsto no anteprojeto de alteração … Mais Ordem quer flexibilizar segredo profissional

PROJETO OAB CONCILIA INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES EM PONTAL

15 de março de 2014

A juíza Carolina Nunes Vieira, diretora do fórum de Pontal, participou, na última terça (11), do lançamento do projeto OAB Concilia na comarca. O evento aconteceu na sede a Ordem dos Advogados do Brasil do município, que inaugurou uma sala destinada às reuniões de conciliação. O projeto consiste na realização de tentativa de acordo entre … Mais PROJETO OAB CONCILIA INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES EM PONTAL

OAB vai ao Supremo pela correção da tabela do IR

10 de março de 2014

Revista Consultor Jurídico O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou nesta segunda-feira (10/3) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal pedindo a correção da tabela do Imposto de Renda. O pedido aponta que, desde 1996, a base de cálculo está defasada em 61,2%. O número baseia-se em estudo do … Mais OAB vai ao Supremo pela correção da tabela do IR