O ESTADO DE S. PAULO – EMPREGOS – 29.6.14 A partir desta terça-feira (1º), o trabalho temporário será facilitado no País, pelo menos em parte. A portaria 789/2014, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entrará em vigor, ampliando para noves meses o limite máximo para a contratação de profissionais admitidos com o objetivo de … Mais Contrato temporário poderá ter 9 meses
TST Um trabalhador rural garantiu na Justiça do Trabalho adicional de insalubridade pelo trabalho em contato com a fuligem derivada da queima de cana-de-açúcar. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu o recurso de revista de uma usina paulista contra a condenação. Para a Turma, o adicional é devido em grau máximo, … Mais Canavieiro receberá insalubridade por contato com fuligem da queima de cana-de-açúcar
VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS As empresas que precisam abrir as portas aos domingos e feriados terão ainda mais dificuldade para obter autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os empregadores que tiverem mais de uma irregularidade registrada sobre jornada de trabalho, saúde ou segurança, nos últimos cinco anos, estarão automaticamente proibidos de … Mais Portaria restringe trabalho aos domingos
Ogleari e Rodrigues Assessoria Jurídica 