MENOR QUE SOFREU QUEIMADURAS SERÁ INDENIZADA

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou servidora e o município de Parisi a indenizar menor que sofreu queimaduras em projeto realizado pela prefeitura. Consta dos autos que, enquanto participava das atividades do “Projeto Espaço Amigo”, a autora escorregou em certa quantidade de produto químico … Mais MENOR QUE SOFREU QUEIMADURAS SERÁ INDENIZADA

Liminar garante permanência no Brasil de menor cuja guarda está sendo disputada pelas avós

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou medida cautelar deferida liminarmente pelo ministro Marco Buzzi em ação que envolve um menor, de cinco anos de idade, cuja guarda está sendo disputada judicialmente pelas avós paterna – residente na França – e materna – residente no Brasil. Nascido na França, filho de mãe … Mais Liminar garante permanência no Brasil de menor cuja guarda está sendo disputada pelas avós