Categoria: Medicamento

Estado de São Paulo deve fornecer medicamento a hipossuficiente portador de cirrose hepática

9 de outubro de 2014

TRF3 O Estado de São Paulo deve custear o tratamento e fornecer medicamentos a um paciente com cirrose hepática em decorrência da Hepatite C. A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou seguimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado de São Paulo e manteve decisão da 17ª Vara Federal Cível que … Mais Estado de São Paulo deve fornecer medicamento a hipossuficiente portador de cirrose hepática

Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento quimioterápico

25 de junho de 2014

TRF1 A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região condenou plano de saúde vinculado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a pagar indenização por danos morais depois de recusa em fornecer a medicação Revlimid 25mg a um de seus beneficiários. A decisão foi unânime na 5.ª Turma do Tribunal, após o … Mais Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento quimioterápico

SP altera tributação de medicamentos

24 de março de 2014

VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS As farmácias no Estado de São Paulo devem passar a usar os valores estabelecidos na lista de Preço Máximo ao Consumidor (PMC), divulgada em revistas especializadas do setor farmacêutico, para calcular o ICMS sobre medicamentos recolhido por meio de substituição tributária. Os descontos praticados pelas farmácias também deverão ser … Mais SP altera tributação de medicamentos