R7 NOTÍCIAS Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram, em votação simbólica na noite da quinta-feira (3), na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), o projeto de lei 50/2014, que proíbe “o uso de máscara ou qualquer outro paramento que possa ocultar o rosto da pessoa, ou que dificulta ou impeça a sua … Mais São Paulo aprova lei que proíbe máscaras em protestos
FOLHA DE S. PAULO – COTIDIANO A Justiça de São Paulo ganhará, a partir de hoje, um órgão específico para analisar com rapidez casos de prisão em flagrante em grandes protestos. A medida é uma resposta às manifestações que, desde junho de 2013, têm terminado com dezenas de detidos após depredações. O novo órgão também … Mais São Paulo terá Justiça rápida para detidos em grandes manifestações
O ESTADO DE S. PAULO – METRÓPOLE O governo decidiu endurecer com os black blocs e avalia a possibilidade de incluir no projeto de lei, a ser enviado ao Congresso, penas que podem ir a até dez anos de prisão para quem reincidir no uso de máscaras com o objetivo de cometer atos de vandalismo … Mais Governo estuda punir mascarados em protestos com até dez anos de prisão
FOLHA DE S. PAULO – COTIDIANO Após a morte do cinegrafista Santiago Andrade por ação de manifestantes em protesto no Rio, o Senado decidiu acelerar a votação do projeto que tipifica o crime do terrorismo, impondo penas mais severas do que as previstas para homicídio. Não há, contudo, consenso em relação à proposta, que prevê … Mais Lei antiterrorismo pode dar pena de até 40 anos a manifestantes
Ogleari e Rodrigues Assessoria Jurídica 