Categoria: Mandado de segurança

TJSP nega mandado de segurança que pedia anulação de julgamento virtual

6 de outubro de 2014

TJSP O desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou mandado de segurança e manteve decisão que determinou a reintegração de posse de um bem imóvel. O julgamento aconteceu no último dia 26. Consta do pedido que a autora, após ceder em comodato o bem … Mais TJSP nega mandado de segurança que pedia anulação de julgamento virtual

Exame psicotécnico não pode ser eliminatório

6 de março de 2014

STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a subjetividade de exame psicológico aplicado em concurso da Polícia Militar do Distrito Federal e confirmou a um candidato eliminado o direito de continuar no certame e ser matriculado no curso de formação. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) reformou sentença que … Mais Exame psicotécnico não pode ser eliminatório