Categoria: litigância de má-fé

Turma absolve motorista de três multas por embargos protelatórios e litigância de má-fé

24 de junho de 2014

TST Um motorista aposentado conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de decisão da Quinta Turma, ser absolvido do pagamento de três multas. Ele recorreu ao TST depois que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) o condenou cumulativamente às multas por embargos de declaração protelatórios, por litigância de má-fé e … Mais Turma absolve motorista de três multas por embargos protelatórios e litigância de má-fé

Fabricante de papel e produtora de equipamentos são condenadas por litigância de má-fé

21 de janeiro de 2014

TRT15 A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de duas reclamadas, uma importante indústria fabricante de papel, e outra produtora de equipamentos industriais, inconformadas com a sentença proferida pela Vara do Trabalho de Mogi-Guaçu, que considerou as duas empresas como responsáveis subsidiárias, na condição de tomadoras de serviços da empregadora do reclamante, uma … Mais Fabricante de papel e produtora de equipamentos são condenadas por litigância de má-fé