Categoria: Liminar

Liminar autoriza candidato a prestar prova em horário diferenciado por motivos religiosos

21 de julho de 2014

CNJ Liminar concedida pelo conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou um candidato do concurso para juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a realizar as provas da segunda fase do certame em horário diferenciado, em virtude de motivações religiosas. O candidato alega que sua crença … Mais Liminar autoriza candidato a prestar prova em horário diferenciado por motivos religiosos

Mais uma liminar conseguida pelo escritório Ogleari Assessoria Jurídica

27 de março de 2014

Liminar determina que criança estude em creche próxima à sua casa Com o trabalho realizado pelo escritório Ogleari Assessoria Jurídica a MM. Juíza titular da vara da Infância e da Juventude do Foro Regional II – Santo Amaro, Comarca de São Paulo – Capital, Dra. Amanda Eiko Sato, concedeu, no dia 11/03/2014, a liminar para que … Mais Mais uma liminar conseguida pelo escritório Ogleari Assessoria Jurídica

Liminar suspende decisão que fixa IPCA para corrigir débito do DF

5 de março de 2014

STF Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu os efeitos de decisão condenatória contra o Distrito Federal, devido a questionamento quanto ao índice adotado pela Justiça local para a correção monetária do débito. No caso em questão, o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o DF ao pagamento de … Mais Liminar suspende decisão que fixa IPCA para corrigir débito do DF

Liminar suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet

20 de fevereiro de 2014

STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4628, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e suspendeu a eficácia do Protocolo ICMS 21, de 1º de abril de 2011, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que exigia pagamento … Mais Liminar suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet

DECISÕES DA JUSTIÇA PAULISTA MANTÊM PORTUGUESA NA ELITE DO CAMPEONATO BRASILEIRO

2 de fevereiro de 2014

Duas decisões provisórias da 42ª Vara Cível da Comarca da Capital, proferidas no dia  (31) em diferentes ações, suspenderam julgamento da Justiça Desportiva que retirou quatro pontos da Portuguesa no Campeonato Brasileiro de 2013, causando o rebaixamento do clube paulistano à Série B da competição. Em ambos os processos – uma cautelar e a outra, … Mais DECISÕES DA JUSTIÇA PAULISTA MANTÊM PORTUGUESA NA ELITE DO CAMPEONATO BRASILEIRO

TJSP RESTRINGE ‘ROLEZINHOS’ EM SHOPPINGS

2 de fevereiro de 2014

O desembargador Rômolo Russo, da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, restringiu, em liminar proferida hoje (31), o acesso de grupos com grande número de jovens aos shoppings Aricanduva e Mauá Plaza neste final de semana (1º e 2 de fevereiro). O evento, conhecido como “rolezinho”, foi marcado por … Mais TJSP RESTRINGE ‘ROLEZINHOS’ EM SHOPPINGS

Audiência Pública: “Falta de vagas em creches é violação de direitos”

20 de janeiro de 2014

Pedro Ribeiro Nogueira O Tribunal de Justiça iniciou nesta quinta-feira  uma audiência pública, inédita na cidade de São Paulo, para tratar da questão da falta de vagas em creches, reunindo ativistas da infância, desembargadores, membros do executivo e mães afetadas pela ausência de 127 mil vagas no sistema público ou conveniado de educação infantil. A … Mais Audiência Pública: “Falta de vagas em creches é violação de direitos”

Liminar garante permanência no Brasil de menor cuja guarda está sendo disputada pelas avós

9 de janeiro de 2014

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou medida cautelar deferida liminarmente pelo ministro Marco Buzzi em ação que envolve um menor, de cinco anos de idade, cuja guarda está sendo disputada judicialmente pelas avós paterna – residente na França – e materna – residente no Brasil. Nascido na França, filho de mãe … Mais Liminar garante permanência no Brasil de menor cuja guarda está sendo disputada pelas avós

Liminar determina que criança estude em creche próxima à sua casa

9 de janeiro de 2014

O juiz titular da 2ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Ricardo Galbiati, concedeu, ontem (25), a liminar para que o Secretário Municipal de Educação garanta a E.V.O.N. uma vaga na creche próxima à sua residência, para dar início à sua vida escolar. Narra nos autos que E.V.O.N., representado por seu … Mais Liminar determina que criança estude em creche próxima à sua casa

Liminar determina que Novo Horizonte do Sul ofereça creche

9 de janeiro de 2014

Fonte: TJMS O juiz de direito da 2ª Vara de Ivinhema, Mário José Esbalqueiro Júnior, concedeu liminar em ação civil pública determinando que o município de Novo Horizonte do Sul forneça, no prazo improrrogável de 60 dias, acesso a educação infantil, na modalidade creche, para atendimento de crianças menores de quatro anos. A ação civil … Mais Liminar determina que Novo Horizonte do Sul ofereça creche