Categoria: Joaquim Barbosa

Justiça suspende benefícios de Delúbio Soares na prisão

1 de março de 2014

MP sustentou em petição que “privilégios e ingerência indevida do Executivo local continuam a acontecer no interior do sistema prisional do DF”. A Justiça do DF suspendeu trabalho externo a Delúbio Soares, considerando, entre outros, “as irregularidades noticiadas” e a “falta de comando no sistema prisional local”. Decisão é do juiz de Direito substituto Bruno … Mais Justiça suspende benefícios de Delúbio Soares na prisão

STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg

1 de março de 2014

Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13. O plenário do STF retomou nesta tarde o julgamento da AP 470, com os embargos infringentes dos réus João Cláudio Genu, João Paulo Cunha e Breno Fischberg. Os recursos dos réus questionam a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro. O ministro Lewandowski sugeriu que, … Mais STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg

Anotações sobre o julgamento dos embargos infringentes

1 de março de 2014

Quando um juiz vê uma ação judicial como causa política as chances de que sejam cometidas injustiças crescem vertiginosamente. 1. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, disse a certa altura algo como: “Temos a chance de fazer Justiça, de dar o exemplo”. Essa é apenas mais uma prova de que ele não vê a … Mais Anotações sobre o julgamento dos embargos infringentes

Julgada improcedente ação que questionava limites para envio de processo eletrônico

17 de fevereiro de 2014

CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou improcedente um Pedido de Controle Administrativo (PCA) movido por um cidadão para questionar um ato do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que estabeleceu formato e tamanho para o envio de processos eletrônicos. A decisão foi anunciada na terça-feira (12/2), durante a … Mais Julgada improcedente ação que questionava limites para envio de processo eletrônico