Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista negou pedido da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon) para condenar a rede de lanchonetes McDonald’s a pagar multa de R$ 3.192.300 por veiculação de comerciais abusivos relacionados ao McLanche Feliz. Em 2011, após denúncia do … Mais Tribunal de Justiça suspende multa de R$ 3 milhões a rede de lanchonetes

O projeto Quintas Musicais recebe, nesta quinta-feira (2), a fadista Ciça Marinho. Acompanhada dos instrumentistas Wallace Oliveira (guitarra portuguesa) e Sérgio Borges (viola de fado), a cantora apresenta o espetáculo “Lusofonia – Sons e Poesia” ao meio-dia, no Museu do Tribunal de Justiça. A entrada é gratuita. Ciça Marinho já levou sua música a diversos … Mais Projeto ‘Quintas Musicais’ apresenta ‘Lusofonia – Sons e Poesia’

Analisando as estatísticas, é possível constatar que houve considerável redução no acervo de processos na 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo. Saiba o porquê ao ler a matéria de capa da quinta edição da revista eletrônica Justiça SP, lançada hoje (30). A matéria traz entrevistas com os presidentes das Seções de Direito … Mais TJSP lança quinta edição da revista eletrônica ‘Justiça SP’

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, e sua equipe estiveram, nos dias 18 e 19 de junho, em correição nas comarcas de Aparecida, Guaratinguetá, Lorena, Queluz, Cruzeiro e Cachoeira Paulista, ocasião em que conversou com magistrados e serventuários e ressaltou a importância da assiduidade para a prestação jurisdicional. Sobre o Projeto da Justiça … Mais Corregedor-geral da Justiça visita comarcas do interior

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, no último dia 19, a 133ª unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Estado, em Caieiras. A solenidade, realizada na Câmara de Caieiras, contou com a presença do desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução … Mais Caieiras recebe Centro Judiciário de Solução de Conflitos

Nesta terça-feira (30), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu em seu gabinete a visita do secretário-adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, acompanhado de seu assessor, Carlos Damasceno. Na mesma data, o presidente recebeu a comitiva de Mococa, integrada pelos juízes … Mais Visitas recebidas no TJSP

O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública, julgou improcedente ação por danos morais proposta pela família de Eloá Cristina Pimentel da Silva contra a Fazenda do Estado. Em outubro de 2008, Eloá, que tinha 15 anos, foi assassinada pelo ex-namorado Lindemberg Alves Fernandes, então com 22 anos, na cidade de … Mais Negada indenização à família de Eloá Pimentel

A Comissão do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura deu início hoje (30) à fase de provas orais, em sessão pública realizada no 20º andar do Fórum João Mendes Júnior. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, prestigiou o início da sessão. Cinco candidatos foram arguidos hoje pela banca, … Mais Comissão do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura dá início às provas orais

Diante de um Judiciário abarrotado de ações, as grandes empresas estão começando a desistir espontaneamente de parte de suas carteiras de processos como um tipo de política de boa vizinhança com os tribunais. Nesse sentido, já anunciaram a desistência de casos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) empresas como JBS (100 ações) e Caixa Econômica … Mais Desistência de processos é meio para recuperar reputação com Judiciário

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 670/2015, que corrige os valores mensais da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Editada pelo Executivo como alternativa ao veto de projeto anterior que assegurava reajuste linear de 6,5% para todas as faixas salariais, … Mais Senado reajusta tabela do Imposto de Renda