Categoria: Injúria racial

Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime de injúria racial

13 de novembro de 2014

AGÊNCIA BRASIL – DIREITOS HUMANOS O aumento da pena para o crime de injúria racial foi aprovado ontem (12) na Comissão Externa de Combate ao Racismo. A alteração consta do relatório final da comissão criada em de abril, na Câmara dos Deputados, para investigar os casos de discriminação e racismo a jogadores de futebol. A … Mais Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime de injúria racial

Mulher é condenada pelos crimes de injúria racial e ameaça

8 de setembro de 2014

TJSP A 18ª Vara Criminal de São Paulo condenou uma mulher pelos crimes de ameaça e injúria racial. A pena fixada – um ano de reclusão em regime aberto – foi substituída por prestação de serviços por igual período, além de 20 dias-multa. De acordo com o processo, em uma discussão, a ré teria ofendido … Mais Mulher é condenada pelos crimes de injúria racial e ameaça

Município responsabilizado por injúria racial

4 de agosto de 2014

TJRS A 10ª Câmara Cível do TJRS estabelece o pagamento de R$ 8 mil pelo município de Condor, por danos morais. Bioquímica que efetuou coleta de sangue teria usado expressões como negrada, fofoqueira, negra velha e neguinha durante o atendimento às autoras da ação. O Caso Duas moradoras do município ajuizaram ação indenizatória contra Condor. … Mais Município responsabilizado por injúria racial