DIÁRIO DO COMÉRCIO – ECONOMIA Um consumidor menor de idade que perdeu parcialmente a visão com a explosão de uma garrafa de cerveja receberá R$ 40 mil de indenização por danos morais e estéticos. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo e caberá à empresa produtora da bebida pagar o valor estipulado. … Mais Acidente de consumo garante indenização a consumidor
TJSP A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma fabricante de eletrodomésticos pague indenização de R$ 1.376 por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais a uma consumidora pela explosão de um fogão, adquirido poucos dias antes do acidente. A autora afirmou que o estouro … Mais Consumidora receberá indenização por explosão de fogão
TJSP Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco para determinar que o Estado pague a uma mulher R$ 120 mil de indenização pela morte de seu marido. O casal de idosos estava em veículo atingido por viatura da … Mais Estado indenizará família de idoso morto em acidente com viatura da polícia
TJSP A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Ilhabela a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais e R$ 996 por danos materiais a um torcedor atingido por fogos de artifício em partida de futebol. O fato ocorreu em campeonato promovido pela Municipalidade. … Mais Torcedor atingido por rojão em partida de futebol será indenizado
TJSC A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença e confirmou indenização por danos morais no valor de R$ 33.900, mais pensão vitalícia, pleiteadas por mãe de rapaz que morreu eletrocutado durante expediente no estabelecimento comercial onde trabalhava. De acordo com os autos, o fato ocorreu em fevereiro de 2006, em uma padaria … Mais Dano moral a mãe de adolescente morto por choque elétrico no local de trabalho
TJSP A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista, por maioria dos votos, condenou um laboratório clinico em São Paulo a pagar indenização no valor de R$ 10 mil a uma mulher que recebeu um diagnóstico negativo de câncer de mama. A autora relatou que um exame de mamografia feito na empresa … Mais Laboratório clínico é condenado por erro em diagnóstico
STF O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência no sentido da constitucionalidade do artigo 31 da Lei 8.880/1994, que determinava o pagamento de indenização adicional equivalente a 50% da última remuneração recebida pelo trabalhador, na hipótese de demissão sem justa causa durante o período de vigência da Unidade Real de Valor (URV). A … Mais Indenização em demissão sem justa causa durante vigência da URV é constitucional, reafirma STF
TRT15 A 6ª Câmara do TRT-15 manteve o valor de R$ 5 mil, arbitrado pela 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto a título de indenização por danos morais a ser pago ao reclamante, que trabalhava como condutor de locomotiva. A indenização se deveu ao fato de não existirem sanitários no comboio. … Mais Falta de banheiro em locomotiva gera indenização de R$ 5 mil por danos morais
TJSP A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de Rio Claro que condenou indústria de bebidas a indenizar um rapaz que sofreu lesões após a explosão de uma garrafa. Ele receberá R$ 40 mil pelos danos morais e estéticos. De acordo com o processo, o … Mais Indústria de bebidas deve indenizar cliente por explosão de garrafa
TRF3 O juiz federal convocado Ciro Brandani, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido de um jornalista por indenização por danos morais contra o Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul (CRM/MS). Em 1992, por meio da sua empresa, o autor havia firmado com o … Mais TRF3 nega indenização por danos morais a denunciado que posteriormente foi absolvido
Ogleari e Rodrigues Assessoria Jurídica 