Categoria: Indenizaçao

Plano de saúde é condenado por recusa ilegítima de procedimento cirúrgico a paciente

13 de outubro de 2014

TJSC A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou uma cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em benefício de paciente com doença oftalmológica. De acordo com o processo, a ré negou o procedimento cirúrgico e o tratamento que a … Mais Plano de saúde é condenado por recusa ilegítima de procedimento cirúrgico a paciente

Mulher que fraturou perna ao descer de ônibus será indenizada

13 de outubro de 2014

TJSP Decisão da 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que uma companhia de ônibus de Cubatão pague indenização de R$ 20 mil a uma mulher que se acidentou ao descer do veículo. A autora relatou que viajava no interior da condução e, no momento em que descia, o veículo arrancou em movimento, o … Mais Mulher que fraturou perna ao descer de ônibus será indenizada

Empresa pagará mais de R$ 20 mil por não entregar bicicleta para criança no Natal

10 de outubro de 2014

TJSC A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que condenou empresa ao pagamento de indenização em favor de pai e filho, que se viram frustrados ao não receberem uma bicicleta, adquirida naquele estabelecimento, em tempo hábil para os festejos natalinos. Os autores da ação vão receber R$ 20,1 … Mais Empresa pagará mais de R$ 20 mil por não entregar bicicleta para criança no Natal

Justiça condena CBTU a indenizar esposa de passageiro morto em queda de trem

9 de outubro de 2014

TJSP A 18ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) indenize uma mulher cujo companheiro morreu ao cair de um trem que trafegava com as portas abertas. Segundo a autora, a vítima sofreu traumatismo craniano que ocasionou o falecimento. Em defesa, a companhia ferroviária apontou a culpa … Mais Justiça condena CBTU a indenizar esposa de passageiro morto em queda de trem

Poder Público indenizará estudante por acidente em escola

8 de outubro de 2014

TJSP A 9ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão que condenou a Fazenda do Estado a pagar indenização a uma estudante da rede pública estadual de ensino que se acidentou dentro da escola, na capital. O réu deverá efetuar o pagamento de reparação por danos morais, equivalente a 50 salários mínimos, e custear … Mais Poder Público indenizará estudante por acidente em escola

Invasão de festa no interior de São Paulo gera indenização

7 de outubro de 2014

TJSP Um homem que foi roubado e ferido durante uma festa à fantasia em Ribeirão Preto receberá indenização de R$ 20 mil de uma empresa organizadora de eventos. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista. Em setembro de 2002, um grupo de pessoas invadiu os festejos e passou … Mais Invasão de festa no interior de São Paulo gera indenização

Hospital e médica devem indenizar casal por morte de nascituro

6 de outubro de 2014

TJSP A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Limeira que condenou um hospital e uma médica a indenizar casal que perdeu bebê com mais de 39 semanas de gestação. O valor foi fixado em R$169,5 mil. De acordo com os autos, em 2012 a … Mais Hospital e médica devem indenizar casal por morte de nascituro

Empregado que teve perda auditiva depois de trabalhar 12 anos exposto a ruído excessivo será indenizado

3 de outubro de 2014

TRT3 O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, da 3ª VT de Governador Valadares, concedeu indenização por danos morais a um empregado que sofreu perda auditiva depois de trabalhar 12 anos exposto a níveis elevados de ruído sem a proteção adequada. A decisão se baseou em perícia médica. Apesar de não ter sido constatado prejuízos funcionais … Mais Empregado que teve perda auditiva depois de trabalhar 12 anos exposto a ruído excessivo será indenizado

Publicação indevida de imagem em matéria jornalística gera indenização

10 de setembro de 2014

TJSP Decisão da 3ª Turma Cível do Colégio Recursal Central da Capital determinou que um jornal paulista de grande circulação indenize um policial militar que teve sua imagem veiculada indevidamente em reportagem. Ele receberá R$ 8 mil por danos morais e direito de resposta, para que se divulgue na página do periódico no Facebook que … Mais Publicação indevida de imagem em matéria jornalística gera indenização

UFPEL é condenada a indenizar professor de zootecnia por assédio moral

4 de setembro de 2014

TRF4 A Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um professor que teria sofrido assédio moral por parte de superiores hierárquicos do departamento de Zootecnia e da reitoria da instituição. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e confirmou … Mais UFPEL é condenada a indenizar professor de zootecnia por assédio moral