Taxada de ‘aluna problema’, universitária será indenizada por exposição vexatória

TJSC Uma estudante de nível superior será indenizada em R$ 5 mil por ter sofrido exposição vexatória de sua imagem na instituição de ensino que frequenta, em virtude de imbróglio que teve ainda a participação de uma casa lotérica. Ambas, de forma solidária, terão de bancar indenização por danos morais sofridos pela acadêmica. Em resumo, … Mais Taxada de ‘aluna problema’, universitária será indenizada por exposição vexatória

Paciente diagnosticado indevidamente com AIDS deve ser indenizado em R$ 60 mil

TRF1 A 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) ao pagamento de R$ 60 mil, a título de indenização por danos morais, em virtude de erro no resultado de exame laboratorial, segundo o qual um cidadão, ora parte … Mais Paciente diagnosticado indevidamente com AIDS deve ser indenizado em R$ 60 mil

Perícia atesta fibromialgia e sustenta indenização após aposentadoria por invalidez

TJSC A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Timbó para condenar uma companhia de seguros ao pagamento de indenização, fixada em R$ 31 mil, a uma portadora de fibromialgia aposentada por invalidez permanente. A seguradora, em apelação, sustentou a existência de contradições no laudo pericial, pois o perito inicialmente … Mais Perícia atesta fibromialgia e sustenta indenização após aposentadoria por invalidez

Menino atropelado enquanto andava de bicicleta será indenizado em R$ 10 mil

TJSC A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso de dois homens que atropelaram uma criança que andava de bicicleta pelo acostamento de uma avenida movimentada. O veículo com os dois acusados trafegava em alta velocidade ao atingir a vítima, que sofreu diversos ferimentos e e teve a destruição da bicicleta. … Mais Menino atropelado enquanto andava de bicicleta será indenizado em R$ 10 mil

Valor da indenização para a desapropriação de imóvel corresponde ao apurado na data da perícia

TRF1 O valor da indenização para a desapropriação de imóvel corresponderá àquele apurado na data da perícia, ou ao consignado pelo juiz, corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento. A 2ª Seção do TRF da 1ª Região adotou esse entendimento para negar provimento aos embargos infringentes apresentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma … Mais Valor da indenização para a desapropriação de imóvel corresponde ao apurado na data da perícia

Constrangimento garante indenização a casal

DIÁRIO DO COMÉRCIO – ECONOMIA A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou uma concessionária de veículos a indenizar em R$ 20 mil um casal que sofreu constrangimento após comprar automóvel na loja. Os fatos aconteceram em 2010, após o casal usar o antigo carro como parte do pagamento da compra … Mais Constrangimento garante indenização a casal

Cliente assaltada em estacionamento de agência bancária será indenizada

TJSP Acórdão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de indenização de R$ 55 mil à cliente de um banco, em Campinas, vítima de assalto no estacionamento do subsolo da agência. A autora narrou que descontou um cheque da companhia em que trabalha no caixa do … Mais Cliente assaltada em estacionamento de agência bancária será indenizada

Pet shop indenizará cliente por fuga de cadela

TJSP A 26ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou sentença da Comarca de São Carlos que condenou um pet shop a indenizar uma cliente pela fuga de uma cadela enquanto estava sob os cuidados dele. O estabelecimento pagará R$ 3 mil por danos morais e R$ 102 por danos materiais. O animal foi deixado … Mais Pet shop indenizará cliente por fuga de cadela

Consumidor será indenizado por adquirir aspirador de pó vendido já com defeito

TJSC A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça majorou, de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil, o valor da indenização por danos morais fixada em favor de um consumidor que adquiriu um aspirador de pó que nunca chegou a funcionar. Ele também receberá de volta o valor empregado na compra do … Mais Consumidor será indenizado por adquirir aspirador de pó vendido já com defeito

TJSP mantém indenização a criança atacada por pit bull

TJSP A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Barueri que condenou o proprietário de um cachorro da raça pit bull a indenizar criança atacada pelo animal e que, em razão dos ferimentos, precisou amputar a perna. A reparação pelos danos morais e estéticos foi … Mais TJSP mantém indenização a criança atacada por pit bull