VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS A Receita Federal publicou duas instruções normativas que alteram a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), aumentando o controle sobre a tributação de grandes empresas – especialmente as sociedades em conta de participação (SCP) e as tributadas pelo regime do lucro real. A ECD envia … Mais Receita aumenta controle sobre grandes empresas
VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS A Receita Federal excluiu, definitivamente, a Suíça da lista de países considerados pelo Brasil como paraísos fiscais. De acordo com o Fisco, são classificados dessa forma países que não tributam a renda ou utilizam percentual abaixo de 20%, mantêm sigilo comercial ou bancário ou possuem algum tipo de regime … Mais Receita exclui Suíça da lista de paraísos fiscais definitivamente
O ESTADO DE S. PAULO – ECONOMIA Em janeiro e fevereiro deste ano, as compras de mercadorias feitas por brasileiros no exterior via internet e entregues pela via postal deram um salto da ordem de 40% sobre o ano passado, e alertaram a máquina de arrecadação do Fisco, que já prepara ações para atacar esse … Mais Receita vai apertar cerco às importações via web
VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS A Receita Federal alterou seu entendimento sobre a aplicação das alíquotas dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) – antigo Seguro de Acidente do Trabalho (SAT). Agora, deve-se calcular o RAT de cada estabelecimento, e não mais do grupo todo, o que pode reduzir a carga tributária de determinadas empresas. … Mais Fisco altera aplicação de alíquotas de contribuição
VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS A Divisão de Tributação da Receita Federal se pronunciou sobre a aplicação da contribuição previdenciária sobre a receita bruta por empresas em fase pré-operacional. A incidência sobre a receita bruta foi instituída pela Lei nº 12.546, de 2011, medida de desoneração implantada pelo governo federal, que faz parte do … Mais Fisco esclarece sobre contribuição ao INSS
VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS A Coordenadoria-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal entendeu que empresa com duas atividades diversas submetidas à contribuição previdenciária substitutiva deve aplicar, sobre a receita total, a porcentagem referente à principal. O entendimento está na Solução de Consulta nº 19, publicada no Diário Oficial da União de ontem. No … Mais Fisco esclarece cálculo de contribuição
Ogleari e Rodrigues Assessoria Jurídica 