STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu excepcionalmente o cabimento de um habeas corpus para manter com a família socioafetiva a guarda de uma criança que tinha sido devolvida ao abrigo devido à acusação de fraude em sua certidão de nascimento. A Terceira Turma entendeu que não haveria riscos na manutenção da criança com … Mais Terceira Turma concede habeas corpus para impedir que menor adotado fique em abrigo