Categoria: Estabilidade provisória

Detentor de guarda de bebê órfão passa a ter estabilidade provisória no emprego

30 de junho de 2014

AGÊNCIA SENADO As pessoas que assumirem a guarda de recém-nascidos que ficaram órfãos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães. A garantia consta da Lei Complementar 146, sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, e publicada na quinta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial da União. A lei assegura ao detentor da … Mais Detentor de guarda de bebê órfão passa a ter estabilidade provisória no emprego

Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória

9 de abril de 2014

TST Contratada já grávida para um período de 45 dias de experiência, posteriormente prorrogado, uma auxiliar de operações teve reconhecido, pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito à indenização pelo período de estabilidade provisória. A Turma deu provimento a seu recurso de revista, reformando as decisões das instâncias anteriores que julgaram improcedente … Mais Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória