Categoria: DNA

Resultado negativo de DNA não isenta homem de continuar a pagar pensão alimentícia

4 de setembro de 2014

TJSC A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso interposto por um homem, inconformado com sentença de primeiro grau que rejeitou ação negatória de paternidade, movida contra uma jovem e sua mãe, ao argumento de que ambas lhe faziam pressão psicológica para o pagamento de pensão e até direito a herança, mesmo após … Mais Resultado negativo de DNA não isenta homem de continuar a pagar pensão alimentícia

Quarta Turma admite realização de exame de DNA pela técnica da reconstrução

14 de agosto de 2014

STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial de suposto filho de pai falecido para que seja realizado novo exame de DNA pelo estudo dos descendentes, ascendentes e irmãos, de acordo com a melhor técnica de apuração a ser definida na primeira instância. Embora o exame realizado com … Mais Quarta Turma admite realização de exame de DNA pela técnica da reconstrução