Categoria: Danos morais

Turma afasta dano moral por uso de detector de metais em revista pessoal

18 de março de 2014

TST A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho é de que a revista pessoal com uso de detector de metais e de forma generalizada não gera direito à indenização por dano moral. Com este fundamento, a Terceira Turma do TST proveu recurso de uma empresa importadora e distribuidora e absolveu-a da condenação ao pagamento de … Mais Turma afasta dano moral por uso de detector de metais em revista pessoal

ESTADO INDENIZARÁ PAIS DE MOTOCICLISTA MORTO POR POLICIAL

10 de março de 2014

TJSP Acórdão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Estado a indenizar os pais de um jovem morto por disparo de um policial militar. O evento ocorreu em Jaboticabal em 2000. De acordo com os autos, a vítima trafegava com sua motocicleta na contramão … Mais ESTADO INDENIZARÁ PAIS DE MOTOCICLISTA MORTO POR POLICIAL

Empregador é condenado a pagar R$ 3 mil por dispensa discriminatória de funcionário com problema de saúde

26 de fevereiro de 2014

TRT15 A 11ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, a uma ordem religiosa que dispensou um de seus funcionários de forma discriminatória, alegando direito potestativo. O reclamante afirmou nos autos que ficou afastado … Mais Empregador é condenado a pagar R$ 3 mil por dispensa discriminatória de funcionário com problema de saúde

Pensão mensal fixada como indenização por morte não pode ser exigida de uma só vez

21 de fevereiro de 2014

STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do estado do Paraná, condenado a pagar danos morais e materiais aos sucessores de uma mulher morta a tiros por policiais militares ao ser abordada em seu veículo, em fevereiro de 2000. O recurso diz respeito apenas à forma de … Mais Pensão mensal fixada como indenização por morte não pode ser exigida de uma só vez

Recusa injusta de seguro saúde gera danos morais

17 de fevereiro de 2014

A injusta recusa de cobertura de seguro saúde gera compensação dos danos morais. Isso porque, o fato agrava a situação de aflição psicológica do segurado que pediu autorização da seguradora em momento de dor e com a saúde debilitada, além do abalo psicológico. Com esse entendimento, a ministra Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça … Mais Recusa injusta de seguro saúde gera danos morais