TJSP A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco que julgou improcedente ação de reparação de danos de um homem que teve seu automóvel guinchado pelo município. Segundo auto de infração, o veículo estava afastado de 50 cm a 1 … Mais NEGADA INDENIZAÇÃO A HOMEM QUE TEVE CARRO GUINCHADO EM OSASCO
TRT15 A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa do ramo da construção civil ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.086, a um pedreiro que trabalhava na empresa, e que conseguiu provar que cumpria habitualmente carga horária extraordinária, chegando a trabalhar 68 horas por semana, incluindo sábados e domingos, durante … Mais Pedreiro que trabalhava cerca de 68h semanais será indenizado
TJSP A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista determinou que o município de Jaguariúna pague reparação por danos morais aos pais de uma criança que morreu num hospital público. Eles terão de receber R$ 50 mil de indenização, pensão mensal por nove anos e reembolso das despesas com funeral. A garota … Mais Falha em atendimento médico em Jaguariúna gera indenização
TST Uma transportadora de valores foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a um vigilante que passou a sofrer de patologia emocional grave depois que o carro-forte em que estava como chefe de equipe sofreu uma emboscada, capotou e foi metralhado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou … Mais Vigilante será indenizado por trauma causado por emboscada a carro-forte
TRT15 A 11ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma empresa multinacional fabricante de vagões ferroviários ao pagamento a trabalhador brasileiro de uma indenização por danos morais no valor de R$ 20.250,00 (o equivalente a 15 salários do empregado), conforme arbitrado pela Vara do Trabalho de Hortolândia. O reclamante alegou ter sofrido humilhação por … Mais Fabricante multinacional de vagões de trem é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil a trabalhador brasileiro humilhado fora do país
TRF1 A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento à apelação interposta por empresário contra sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais decorrente de inclusão e manutenção indevida do nome da parte autora no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A … Mais CEF é condenada a pagamento de indenização por danos morais por inclusão indevida de nome no SPC
TJSP Uma empresa de comércio eletrônico foi condenada a indenizar cliente que comprou uma filmadora para presentear a esposa e recebeu a mercadoria com atraso e danificada. A decisão, da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve o valor de R$ 5 mil por danos morais fixados em primeiro … Mais Loja deve indenizar cliente por atraso em entrega de mercadoria
TST A empregadora tem responsabilidade objetiva por danos morais decorrentes de assalto sofrido por empregado que exerce atividade de risco, a exemplo de bancários, motoristas de cargas, de transporte coletivo, entre outros. A conclusão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa a indenizar em R$ 10 mil um motorista … Mais Transportadora indenizará caminhoneiro que não recebeu assistência depois de assalto
TRT15 A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, um bancário, e aumentou para R$ 150 mil o valor da indenização arbitrada em primeira instância pelo Juízo da Vara do Trabalho de Itu, a título de danos morais e materiais, por conta de um sequestro vivido pelo bancário e sua família. A … Mais Bancário que sofreu sequestro juntamente com familiares será indenizado em R$ 150 mil
TRT2 A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho deu provimento parcial a recurso de um trabalhador de transporte coletivo, entendendo que o empregador, ao assumir os riscos econômicos da atividades, arca também com os prejuízos causados pelo ambiente inadequado de trabalho. Em seu recurso, o autor (motorista e cobrador) requereu o deferimento da indenização … Mais Empregador em transporte coletivo responde por prejuízos causados a trabalhador pelo ambiente inadequado de trabalho
Ogleari e Rodrigues Assessoria Jurídica 