Categoria: Danos morais

Coração partido por casamento rompido, mesmo sem motivo, não enseja dano moral

25 de julho de 2014

TJSC Casar e viver feliz para sempre. Depois de não alcançar esse objetivo na vida, uma mulher buscou na Justiça indenização por danos morais infligidos pelo noivo, que desfez o casamento meses após consumado, sem nenhuma satisfação, ao tempo em que ela já estava grávida. O pleito, negado em 1º grau, também foi rechaçado pela … Mais Coração partido por casamento rompido, mesmo sem motivo, não enseja dano moral

Trabalhador receberá indenizações por danos morais e estéticos pedidas em ações diferentes

23 de julho de 2014

TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) examine o recurso de um operador de piso que, após ser indenizado por danos morais, voltou à Justiça pedindo reparação financeira por dano estético pela perda de quatro dedos da mão direita. Para os ministros … Mais Trabalhador receberá indenizações por danos morais e estéticos pedidas em ações diferentes

Rede de supermercados é responsabilizada por abordagem constrangedora de seguranças

21 de julho de 2014

TJSP A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma rede de supermercados a indenizar funcionária indevidamente acusada de furto. Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais. Consta dos autos que a vítima fazia compras em uma das lojas da rede de supermercados … Mais Rede de supermercados é responsabilizada por abordagem constrangedora de seguranças

Cuidado: soltar o verbo nas redes sociais pode render processo

21 de julho de 2014

O GLOBO – ECONOMIA As redes sociais inauguraram um período de grande aproximação entre consumidores e empresas. Essa relação, porém, nem sempre é amistosa. Se, por um lado, fornecedores de produtos e serviços conseguem identificar hábitos e gostos de consumidores que seguem suas páginas virtuais, clientes insatisfeitos postam textos, fotos e vídeos na web para … Mais Cuidado: soltar o verbo nas redes sociais pode render processo

Torcedor atingido por rojão em partida de futebol será indenizado

10 de julho de 2014

TJSP A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Ilhabela a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais e R$ 996 por danos materiais a um torcedor atingido por fogos de artifício em partida de futebol. O fato ocorreu em campeonato promovido pela Municipalidade. … Mais Torcedor atingido por rojão em partida de futebol será indenizado

Falta de banheiro em locomotiva gera indenização de R$ 5 mil por danos morais

7 de julho de 2014

TRT15 A 6ª Câmara do TRT-15 manteve o valor de R$ 5 mil, arbitrado pela 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto a título de indenização por danos morais a ser pago ao reclamante, que trabalhava como condutor de locomotiva. A indenização se deveu ao fato de não existirem sanitários no comboio. … Mais Falta de banheiro em locomotiva gera indenização de R$ 5 mil por danos morais

Indústria de bebidas deve indenizar cliente por explosão de garrafa

7 de julho de 2014

TJSP A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de Rio Claro que condenou indústria de bebidas a indenizar um rapaz que sofreu lesões após a explosão de uma garrafa. Ele receberá R$ 40 mil pelos danos morais e estéticos. De acordo com o processo, o … Mais Indústria de bebidas deve indenizar cliente por explosão de garrafa

TRF3 nega indenização por danos morais a denunciado que posteriormente foi absolvido

4 de julho de 2014

TRF3 O juiz federal convocado Ciro Brandani, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido de um jornalista por indenização por danos morais contra o Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul (CRM/MS). Em 1992, por meio da sua empresa, o autor havia firmado com o … Mais TRF3 nega indenização por danos morais a denunciado que posteriormente foi absolvido

Empresário que autorizou venda a terceiro em seu nome não será indenizado

4 de julho de 2014

TJSC A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC, sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento ao recurso de um empresário do Meio-Oeste, que pleiteava a condenação de uma loja de materiais de construção ao pagamento de indenização por danos morais, pelo protesto de uma duplicata mercantil sacada em razão de compra supostamente … Mais Empresário que autorizou venda a terceiro em seu nome não será indenizado

TJSP mantém condenação do Estado por atropelamento

2 de julho de 2014

TJSP A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista determinou que a Fazenda Pública pague indenização a três pessoas, uma delas atropelada com a afilhada por um carro da Polícia Militar que invadiu a calçada. A criança, de 8 meses de idade, faleceu em razão do acidente. Os pais da menina e … Mais TJSP mantém condenação do Estado por atropelamento